As cidades do Paraná quem ficaram sem a passagem da CPI das Falências, ganharão audiência pública para discutir como andam os processos falimentares das empresas da região, segundo o deputado Fabio Camargo (PTB). A primeira reunião acontecerá em Guarapuava. Na cidade paranaense existe a madeireira GVA. Mesmo com parecer do Ministério Público do Paraná apontado solvência da indústria, a Justiça decretou falência. O síndico que assumiu, em vez de leiloar os bens, e pagar os credores e impostos, alugou os imóveis para terceiros. Casos como esses precisam de uma explicação, acredita o deputado.

Big Brother
Um aparelho que parece ter saído das telas de cinema é o principal alvo da subcomissão da CPI dos Grampos da Assembleia Legislativa do Paraná. O Guardião, como é conhecido, grava as ligações grampeadas por ordem judicial em todo o estado. O objetivo é saber quem foi monitorado, o tempo e o motivo. Em alguns casos, se o tempo de escuta extrapolar, pode-se constituir crime de acordo com a Constituição. Outro fato que causa preocupação: um único juiz tem o poder de autorizar ou não a escuta.

Liberado a contratação
Uma luta do ministério público do trabalho teve uma derrota contundente na instância máxima da justiça do trabalho. Ate porque no segmento existe uma batalha silenciosa entre as novas entidades sindicais do 3º grau, com o advento e criação de novas entidades a disputa pelos recursos e controle do sistema S já que em muitos estados é um braço político importante que consegue eleger senadores e deputados e ninguém esta disposto a dividir e na ter como moeda a contratação de forma livre e sem controle e pré-requisitos, ficou decidido que não precisa de concurso público para trabalhar no SESC, SENAI, SESI ,SENAC ou SENAR.

Batalha judicial
Em dois processos com matéria semelhante, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que as entidades do chamado Sistema S – no caso o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Serviço Social do Comércio (SESC) não necessitam da realização de concurso público para contratação de pessoal para seus quadros. Porque as entidades do Sistema S não fazem parte da Administração Pública direta ou indireta. O que reforçou a tese de que, apesar de administrarem receitas decorrentes de contribuições parafiscais e estarem sujeitos a normas semelhantes às da administração pública, inclusive fiscalização do TCU, as entidades não estão sujeitas às restrições do § 2º do artigo 37, que prevê a nulidade da contratação sem concurso e a punição dos responsáveis.

TRE plantão
Em busca de manter a excelência e fama do tribunal eleitoral mais organizado e ágil do País. A Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba-PR, localizada na Rua João Parolin, nº 55, no Prado Velho, funcionará em regime de plantão neste sábado, das 9 às 18h. Todo o eleitorado da capital e tão somente deverá ser recadastrado pelo sistema biométrico, que identifica o eleitor por meio das impressões digitais. O comparecimento é obrigatório. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado. O eleitor pode agendar seu atendimento no site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) (www.tre-pr.jus.br) no link Título Net. No ato da revisão, o eleitor poderá regularizar pendências, alterar local de votação e fazer retificações em seus dados eleitorais.

STF arquiva inquérito contra deputada Cida Borgethi
Foi publicado ontem(26) na pagina oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) a informação do arquivamento do Inquérito (INQ 3114) que investigava a deputada federal Cida Borghetti (PP-PR) pelo crime previsto no artigo 349 do Código Eleitoral, que pune quem falsifica documento para fins eleitorais. A decisão unânime acolheu parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que afirmou não constar no processo elementos que autorizam afirmar a existência do crime.
Cida Borghetti foi acusada de anexar em sua prestação de contas relativa às eleições de 2010 recibos não subscritos por seus doadores. Muito embora os recibos não tenham sido assinados pelos doadores, os valores foram devidamente inseridos na prestação de contas, com a identificação de cada doador, informou o procurador-geral em seu parecer.
O ministro Dias Toffoli, relator do processo, explicou que, quando se trata de atipicidade (quando a conduta não se enquadra na definição legal do crime), é necessária a manifestação do Plenário sobre o pedido de arquivamento do MPF.
O relator e os demais ministros acolheram a solicitação do procurador-geral, determinando o arquivamento do inquérito. A jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de acolher pareceres do Ministério Público Federal (MPF), que é o titular da ação penal, que pedem arquivamento de inquéritos.(Fonte: STF)

FALA SÉRIO
A briga dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PT) e Stephanes Jr.(PMDB) começou com uma simples discussão sobre os portões de acesso ao poder legislativo e agora chegou na honra e no desvio de conduta. Uma pena, pois são grandes parlamentares e deviaram estar discutindo o Estado do Paraná, o próximo round esta marcado no programa da Joice na Radio Band news FM 96,3 na segunda no Olho no Olho.

SOBE
Depois da queda a redenção e os clubes de regata Vasco da Gama e o Coritiba Foot Ball Club provaram que estão organizados, alias são os últimos campeões da Serie B e agora decidem o 2º torneio mais importante do Brasil. PARABÉNS as diretorias.

DESCE
O Brasil não conseguiu controlar a cracolândia e já está vindo a Oxyolândia e tem vereador em Curitiba querendo combater a fumaça do cigarro ao ar livre, enquanto a cidade precisa discutir o lixo, radares e outras prioridades, infelizmente prefere mídia.