O brasileiro gosta de uma “pendenga” e judicializa até briga de cachorro e gato. A recente entrevista do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, em Portugal, revelou a monumental “capivara jurídica” que o Brasil ostenta com orgulho. Segundo ele, o país temmais de 80 milhões de processos em andamento e abraça 30 milhões de novos casos todo ano. É como se cada brasileiro estivesse em uma novela, só que com advogados e carimbos ao invés de romance e drama.
Não é de se espantar que o Judiciário precise investir em tecnologia e gestão. Salomão mencionou que o STJ se tornou o primeiro tribunal do mundo a ter processos 100% eletrônicos. São centenas de projetos de inteligência artificial, como se o Brasil tivesse decidido competir com o Vale do Silício, mas no quesito ‘arruma aqui, carimba ali’. A solução é inevitável: ou se informatiza, ou se afoga em papelada. Cada carimbo é uma capivara a menos para resolver.
O ministro destacou a autonomia administrativa e financeira do Judiciário brasileiro, permitindo investimentos contínuos em novas ferramentas. É uma visão otimista, mas não esconde o fato de que o brasileiro adora um litígio. Judicializa a vida social, política e econômica. Se o vizinho toca música alta, judicializa. Se o político não cumpre promessas, judicializa. Até a briga pelo último pedaço de pizza na festa do escritório vira um caso para um juiz resolver.
Enquanto muitos países europeus parecem sossegados com um menor volume de causas, o Brasil surfa em ondas de processos. Em 2022, a Justiça brasileira gastou R$ 116 bilhões, um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior. Os cofres públicos arrecadaram R$ 67,85 bilhões com a prestação de serviços judiciais, correspondendo a 58% das despesas. E ainda há a gratuidade dos serviços prestados à população em quase metade das ações. É um verdadeiro ‘troca-troca’ de processos, uma ‘roda viva’ judicial.
Para lidar com essa avalanche, o Judiciário brasileiro virou um laboratório de experiências. Salomão acredita que o Brasil pode servir de modelo para a gestão massiva de processos. Mas, como bem ponderou, alcançar a informatização total demanda muito investimento e criatividade para evitar a judicialização excessiva. É uma batalha constante contra o carimbo e a capivara.
Que o brasileiro adora judicializar é fato. É como se cada cidadão tivesse um advogado de plantão, pronto para transformar qualquer rusga em processo. E assim, com um pé na modernidade e outro na tradição, seguimos firmes, judicializando a vida e criando normas jurídicas a cada minuto. Salve-se quem puder!
Gregório José
Jornalista/Radialista/FilósofoPós Graduado em Gestão EscolarPós Graduado em Ciências Políticas Pós Graduado em Mediação e ConciliaçãoMBA em Gestão Pública