O advogado e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Francisco Monteiro Rocha Júnior está lançando a quinta edição de “Recurso especial e recurso extraordinário criminais” (Emais Editora), obra essencial para operadores do Direito que atuam junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Advogado criminalista e doutor em direito pela UFPR, Rocha Júnior vem atualizando a obra nos últimos 15 anos.
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O livro parte de uma extensa pesquisa da doutrina e da jurisprudência, com o objetivo de debater o regime jurídico do recurso especial, do recurso extraordinário e dos embargos de divergência criminais, procurando preencher um vácuo doutrinário a respeito do tema. O prefácio é do advogado, escritor e professor de Direito Processual Penal Fernando da Costa Tourinho Filho.
“É uma temática que encontra pouquíssima literatura específica no processo penal, não obstante ser parte aplicável a todos os processos criminais que sobem para o STJ e o STF”, avalia Rocha Júnior. “O objetivo é prático e a obra é dirigida aos operadores do Direito que trabalham nos recursos criminais dirigidos ao STJ e ao STF. Ela foi recebendo modificações e novas edições ao longo do tempo por conta de inúmeras mudanças legislativas, como o novo Código de Processo Civil, que sempre impacta o Penal, e várias decisões que vão esclarecendo pontos e mudando entendimentos”.
Recurso especial e recurso extraordinário criminais tem 5 capítulos
“Recurso especial e recurso extraordinário criminais” é dividido em cinco capítulos. No primeiro, o autor define os grandes contornos constitucionais dessas espécies recursais, além de promover um debate sobre o efeito suspensivo. A partir dessa introdução geral, o segundo capítulo analisa os pressupostos ordinários, com estudos sobre a tempestividade, a regularidade e a legitimidade, dentre outros. Na terceira parte, são avaliados os institutos da “questão constitucional” e da “questão federal”.
Os pressupostos específicos (óbices regimentais e sumulares) são tratados no quarto capítulo. No quinto e último capítulo, o jurista analisa o procedimento dessas espécies recursais, desde a interposição no tribunal de origem, passando por agravo de instrumento, agravo regimental, a repercussão geral do recurso do extraordinário e os embargos de divergência, entre outros desdobramentos.
“Esses dois recursos são exatamente aqueles que exigem do operador do Direito, nomeadamente dos advogados e membros do Parquet de segundo grau, um cuidado todo especial não só quanto ao estudo do seu cabimento, como inclusive, e principalmente, quanto à sua interposição, em razão mesmo da especialidade desses remédios jurídicos”, afirmou em seu prefácio o professor Fernando da Costa Tourinho Filho, para quem o tema foi tratado “com maestria” pelo autor.
Criminalista – Francisco Monteiro Rocha Júnior é advogado criminalista em Curitiba e professor adjunto do Departamento de Direito Penal e Processual da UFPR na graduação, mestrado e doutorado. Doutor e mestre em Direito pela UFPR, também coordena os cursos de Direito Penal e Processo Penal da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
Serviço
“Recurso especial e recurso extraordinário criminais”
Autor: Francisco Monteiro Rocha Júnior
284 páginas
Editora: Emais
Preço: R$ 100,00