O Tribunal de Contas do Estado do Paraná elaborou o Manual de Orientação aos Municípios – Guia de Resposta a Desastres. Já disponível no portal do TCE-PR na internet – na aba Jurisdicionados – o documento reúne uma série de orientações que podem ser úteis a gestores e servidores públicos municipais que se encontrarem diante de situações semelhantes, todas elas devidamente referenciadas em acórdãos, prejulgados e demais textos jurisprudenciais do TCE-PR, bem como na legislação estadual e federal..
Tribunal de Contas publica manual para orientar municípios atingidos por desastres
Vista aérea de parte da cidade de União da Vitória (Região Sul) alagada pelo Rio Iguaçu, devido às chuvas que atingiram o Paraná em meados de outubro de 2023. Foto: Gilson Abreu/Agência Estadual de Notícias