As sessões desta tarde na Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram novos benefícios à população atingida pelo tornado em Rio Bonito do Iguaçu: um auxílio emergencial de R$ 1mil por mês, pelo período de seis meses, além de novos aportes ao Fecap (Fundo Estadual para Calamidades Públicas), que serão destinados às regiões afetadas.
Para as aprovações, a Assembleia fez uma força-tarefa e garantiu a tramitação das proposições rapidamente: leitura em plenário, apreciação nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças, votações nas sessões (uma do dia e outra adiada de segunda-feira, devido à realização da Assembleia Itinerante em Pato Branco), dispensa de redação final e encaminhamento para sanção.
O Programa Auxílio Paraná, no projeto de lei 1025/2025, prevê o apoio financeiro emergencial a famílias atingidas por desastres naturais em todo o estado. E a primeira destinação está prevista para Rio Bonito do Iguaçu. A proposta autoriza o pagamento mensal de R$1 mil, por até seis meses, a famílias com renda de até três salários mínimos que tenham perdido total ou parcialmente a moradia, sofrido danos significativos ou ficado desabrigadas em razão de eventos climáticos extremos.
“O novo programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, com base nas informações e cadastros da Defesa Civil Estadual, para assegurar toda a transparência. Esse repasse deverá ser feito diretamente na conta das famílias fortemente afetadas”, explicou o deputado Alexandre Curi (PSD, presidente do Legislativo.
Ainda com o objetivo de socorro aos atingidos, foi aprovado um projeto de lei complementar da Defensoria Pública do Estado, que autoriza a doação de R$3 milhões ao Fecap. O recurso é oriundo de superávit financeiro de exercícios anteriores e foi aprovado pelo Conselho de Gestão do Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Matheus Munhoz, defensor público-geral, acompanhou a votação na Assembleia e explicou que o órgão encaminhou representante a Rio Bonito do Iguaçu. “Vamos fazer o atendimento itinerante de toda a população. Estaremos com a equipe permanente lá, até quando for necessário, realizando todo o acolhimento, desde o início até o final, para que as pessoas possam acessar seus benefícios, ter seus direitos respeitados, refazer toda a documentação e receber o atendimento mais amplo possível, em parceria com todas as esferas do Poder Executivo”, disse.
O recurso da Defensoria se soma aos R$50 milhões destinados pelo governo do estado e aos R$3 milhões repassados pela Assembleia Legislativa do Paraná. As iniciativas foram aprovadas em sessões urgentes e extraordinárias, ainda no domingo, convocadas pelo presidente Alexandre Curi após visita à cidade devastada pelo desastre natural, ao lado do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
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