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Tico Kuzma, autor do projeto original. Reprodução TV Câmara

Por unanimidade, com 34 votos sim, os vereadores de Curitiba aprovaram hoje (18) em primeiro turno uma lei que vai permitir o transporte de pets nos ônibus do transporte público. O texto aprovado foi um substitutivo geral ao projeto apresentado pelo vereador Tico Kuzma (PSD), presidente da Câmara de Curitiba, que fez a defesa do texto no plenário e acabou recebendo muitos elogios dos seus colegas. Depois de aprovação em segundo turno, o texto já poderá ir à sanção do prefeito Eduardo Pimentel (PSD)

Pelo texto, os donos de animais de cães e gatos de até 12 quilos poderão transportá-los em caixas adequadas nas linhas de ônibus, desde que fora dos horários de pico. O projeto de lei acrescenta um inciso ao artigo 32 da lei que regula o transporte na cidade, agora prevendo que é também um direito, além de entrar com cão guia (para deficientes), entrar com os animais de estimação dentro das condições estabelecidas na lei.

Tico Kuzma defendeu o projeto citando o apoio inclusive da Rede de Proteção Animal de Curitiba, que reivindicava o acesso dos tutores de pets aos serviços de atendimento a animais. Vários vereadores se manifestaram favoravelmente à aprovação do projeto antes da votação. Gioria Prates (PT) disse que a nova lei “favorecerá a periferia, as pessoas que mais precisam”. Laís Leão (PDT) destacou que essa permissão significa “um avanço no incentivo ao uso do transporte público”.

O vereador Bettega (União) falou da preocupação com a higiene nos ônibus, mas Kuzma lembrou o fato de a lei prever que todos os pets – à exceção dos cães guia – serão levados em caixas adequadas. Além disso,para esse transporte não poderão ser utilizados os horários de pico – das 5hàs 9h e das 16h às 20h.

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