Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (17), a criação de uma comissão especial da Assembleia Legislativa para acompanhar e analisar os preparativos e desdobramentos da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que será realizada em Belém (PA) em novembro deste ano. A comissão terá sete membros indicados pelos partidos com representação no Legislativo.
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que propôs a criação da comissão junto com o presidente da Assembleia, Alexandre Curi (PSD), explica o que acontece agora. “Com a indicação dos partidos e a confirmação da Mesa Diretora, a comissão será instalada. Os membros escolherão o presidente e o relator e, em seguida, os trabalhos terão início. Acredito que podemos começar com uma audiência pública ou uma grande reunião, mas essa definição caberá aos integrantes da comissão”, disse ele.
Os dois deputados destacaram a importância de a Assembleia acompanhar as pautas relacionadas às mudanças climáticas e à COP30. “As ações propostas pela comissão podem posicionar o Paraná como um exemplo de resiliência e inovação na luta contra as mudanças climáticas”, afirmaram na proposta.
O requerimento aprovado estabelece objetivos e um conjunto de 13 ações. Entre elas, estão a realização de audiências públicas em todo o estado para identificar os impactos das mudanças climáticas. “Essas audiências permitirão que a população compartilhe suas experiências e preocupações, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes e adaptadas às realidades locais. Os resultados poderão ser apresentados na COP30”, disseram os deputados.
A comissão também estudará propostas legislativas que fortaleçam a agenda climática e promoverá ações como campanhas de educação ambiental, incentivo à pesquisa e inovação, desenvolvimento de planos de adaptação regional, fortalecimento da governança ambiental, estímulo às energias renováveis, proteção e recuperação de ecossistemas naturais, monitoramento de políticas climáticas, fomento à mobilidade sustentável e criação de redes de colaboração.
“É essencial formar grupos técnicos compostos por representantes de universidades, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, associações microrregionais e consórcios municipais. Esses grupos terão a tarefa de elaborar estudos e pesquisas em quatro eixos principais: ambiental, econômico-produtivo, social e institucional/governança. A colaboração entre diferentes setores permitirá uma análise abrangente dos impactos das mudanças climáticas e a formulação de soluções eficazes”, concluíram os deputados.
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