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Desembargador que falou sobre “mulheres loucas atrás de homens” já foi condenado com base na Lei Maria da Penha

Martha Feldens
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Reprodução videoconferência

O desembargador do TJ/PR Luís Cesar de Paula Espíndola, que disse em sessão de julgamento que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” já foi condenado por violência doméstica contra a própria mãe e uma irmã. O fato ocorreu em 2014 e a condenação, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) aconteceu há pouco mais de um ano.

Nos autos do processo, consta a informação de que na briga Espíndola atingiu, além da irmã, a mãe, de mais de 80 anos na época. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal com base na lei Maria da Penha.

O desembargador foi condenado com base no art. 129, parágrafo 9º (violência doméstica), combinado com o art. 73 (erro na execução), parte II, do Código Penal. A pena de 4 meses e 20 dias de prisão em regime aberto foi substituída por prestação de serviços à comunidade e Espíndola pôde retomar o cargo.

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