A vereadora Giorgia Prates (PT) protocolou nesta quinta-feira (24) uma representação junto à mesa diretora da Câmara de Curitiba contra o vereador Eder Borges (PL), na qual pede a cassação do colega por quebra de decoro parlamentar e uma sanção de censura pública. Giorgia Prates acusa Eder Borges de conduta racista e difamatória durante uma discussão na sessão plenária da última terça-feira (22). O blog fez contato com o vereador Eder Borges, que diz que não viu a representação, mas que pode acusar a colega de falsa imputação de crime.
Na sessão do dia 22, os vereadores votaram um projeto de lei de Eder Borges estabelecendo o dia 3 de agosto como o Dia Municipal dos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores). Eder Borges, ao defender seu projeto, entre outras informações, disse que o grupo supremacista Ku Klux Klan, do sul dos Estados Índios, teria surgido como resposta à organização dos negros que estariam se armando para enfrentar os brancos.
Quando Giorgia Prates contestou essa informação, Eder Borges se irritou. Disse que Giorgia havia distorcido a fala dele, que ele não havia falado favoravelmente ao grupo supremacista, mas apenas dado uma informação, e usou termos que a vereadora considerou ofensivos. Giorgia Prates repete na representação as expressões usadas por ele na discussão, como “falta de neurônio”, “falta de caráter” e “que vergonha”. Giorgia lembra também que Eder Borges a acusou de “mau caratismo” e de fazer “pauta politiqueira” com a questão racial.
Ao blog, Eder Borges disse que a vereadora “passou do ponto”. Disse que os debates na Câmara são saudáveis, mas que ela cometeu um “erro grotesco de interpretação” de sua fala sobre a Ku Klux Klan e que não tratou a organização “como coitadinha”, como a vereadora teria entendido. “Ou é má fé, ou é falta de neurônios”, disse ele. Ele informou que sua assessoria jurídica vai analisar a representação para ver que caminho tomar, mas entende que há “medidas cabíveis” contra Giorgia neste caso. Eder Borges disse que teme que uma informação incorreta a seu respeito possa lhe trazer perigo. “Eu sou um político que anda nas ruas. Já venho recebendo comentários com ameaças nas redes sociais. E se alguém me matar porque pensou que eu sou racista e defendo a Ku Klux Klan”, queixou-se.
Os argumentos de Giorgia Prates na representação contra Eder Borges
Giorgia Prates afirma que a representação por quebra de decoro parlamentar está embasada no Código de Ética da Câmara Municipal e aponta para a violação de diversos artigos, incluindo o desrespeito aos princípios constitucionais de igualdade e dignidade humana, o tratamento desrespeitoso a colegas e a propagação de preconceitos raciais. Segundo ela, ainda, a defesa da falsa alegação sobre a origem da Ku Klux Klan configura disseminação de desinformação e relativização de crimes raciais históricos.
Agora, a mesa diretora da Câmara tem prazo até a próxima sexta-feira (2) para admitir ou não a representação feita por Giorgia Prates contra Eder Borges. Admitida pela mesa, a representação vai para o corregedor da Câmara, vereador Sidnei Toaldo (PRD), para decidir se abre sindicância. Ele tem até 30 dias para essa sindicância. Se entender que houve infração punível com censura ou suspensão de prerrogativas, encaminha para a Comissão de Ética da Câmara. Se entender que houve infração passível de suspensão ou cassação do mandato, a decisão vai para o plenário.
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