O deputado estadual Goura Nataraj (PDT) se reuniu nesta terça-feira (19) em Brasília com os ministros da Cultura, Margareth Menezes, e da Previdência, Carlos Lupi, e propôs um estudo conjunto entre os dois ministérios para a criação de um regime de aposentadoria e previdência específico para artistas e técnicos da área de cultura.
Goura levou aos ministros um pedido feito a partir de manifestações do MCDR-PR (Movimento Cultural Darcy Ribeiro) e do Sated-PR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras, Artistas e Técnicos do Teatro, do Audiovisual, da Dança, do Circo e da Ópera no Paraná). Segundo o deputado, levar a reivindicação da categoria é “mais um ato que simboliza o compromisso do mandato com a luta diária por melhores condições de trabalho e pelo reconhecimento efetivo dos artistas e técnicos como trabalhadores”.
No ofício encaminhado, o deputado diz que essa categoria de trabalhadores é composta majoritariamente por trabalhadores autônomos, que não contam com contratação formal em carteira de trabalho, e enfrentam cargas horárias e condições de trabalho que justificam um olhar especial para essa questão. “Um regime de aposentadoria específico é essencial para garantir segurança e dignidade a esses profissionais, especialmente na terceira idade. Garantir uma aposentadoria justa é reconhecer a importância cultural e econômica do trabalho desses profissionais, proporcionando-lhes um futuro seguro e valorizando sua contribuição social para a sociedade”, explica Goura.
O deputado ainda pediu atenção do governo, “por meio do Ministério do Trabalho, o apoio a medidas e ações efetivas de fiscalização das condições de trabalho dos técnicos, especialmente em shows, grandes eventos e sets de filmagem, garantindo melhores condições de segurança para esses trabalhadores, que muitas vezes arriscam suas vidas para tornar possível o entretenimento e o encantamento da população”.
Goura também aproveitou o encontro com a ministra Margareth Menezes para convidá-la a participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa em fevereiro de 2025. Essa audiência deverá contar com prefeitos recém empossados e gestores culturais dos municípios e visa discutir a distribuição da verba da Política Nacional de Apoio à Cultura (PNAB) de 2025.
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