Mudança na Lei do Silêncio vai render muita discussão

Martha Feldens
ponto de vista novo mudança na lei do silêncio

Música ao vivo do lado de fora do bar. A Câmara de Curitiba está para votar um projeto que pretende fazer uma mudança na atual Lei do Silêncio, que exige que apresentações musicais sejam feitas apenas em locais fechados e com isolamento acústico. O projeto prevê que de domingo à quinta-feira essas apresentações sejam permitidas no máximo até 22h. E nos fins de semana, até 23h.

Antes mesmo de ir à votação, a polêmica a respeito dessa mudança na lei do silêncio já se instalou. O Movimento contra a Perturbação de Sossego emitiu nota lamentando que as comissões de saúde e meio ambiente da Câmara tenham dado sinal verde ao projeto, que chama de PL do Barulho.

Do outro lado, a Abrabar, associação de bares e restaurantes, defende a mudança na lei. Fala que, se respeitadas as regras que estão previstas, não haverá perturbação. Fala em liberdade econômica, incentivo aos empreendedores e mais oportunidades de trabalho para os músicos.

Se for aprovada essa alteração da lei, é de se esperar que a fiscalização seja bem rígida, principalmente em relação aos horários. Porque as queixas vão aumentar.

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