O secretário das Finanças, Vitor Puppi, prestou contas do segundo quadrimestre fiscal da administração municipal nesta segunda-feira (29) na Câmara de vereadores e deu destaque, principalmente, para a classificação CAPAG A+ de Curitiba, conferida este mês pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional). “Curitiba tem de se orgulhar dessa classificação, desta conquista, porque são pouquíssimos municípios, especialmente do tamanho de Curitiba, que têm condições de ter esse reconhecimento”, afirmou o secretário. Foi a primeira vez que a cidade conquistou a nota CAPAG A+, classificação máxima de capacidade de pagamento conferida pela STN.
Em 2024, somente 22% dos municípios brasileiros tiveram nota A ou A+ e 16% tiraram B na avaliação da STN. Puppi demonstrou preocupação com as medidas necessárias para estabilizar esse patamar nas contas públicas de Curitiba, em razão de a cidade ter demorado oito anos para subir da nota C até a A+, mesmo que a pandemia de covid-19 tenha dificultado a recuperação. “[Dos quase 6 mil municípios brasileiros] apenas 320, 5,7%, tiveram só notas A ou B desde 2017”, argumentou. “Vamos ter desafios, que vamos superar”, disse Puppi.
Vitor Puppi destacou que a obtenção da nota CAPAG A+ é fruto de uma trajetória iniciada em 2017, quando Curitiba aprovou um plano de recuperação. “Nada se constrói, do ponto de vista de finanças públicas, da noite para o dia. Nós construímos uma trajetória sólida nos últimos anos, conseguimos com muito esforço manter o município bastante equilibrado e, em especial, estamos colhendo os frutos dos nossos investimentos públicos feitos na cidade”, afirmou.
A classificação CAPAG, da STN, é composta por três critérios: endividamento, poupança corrente e liquidez. “O primeiro é o nível de endividamento do Município, um dado que nós sempre trazemos à Câmara. O outro dado, mais desafiador, é a poupança corrente, que mostra a relação entre as despesas correntes de custeio e de pessoal e as receitas correntes do município. E, especialmente, a liquidez: quanto o município tem em caixa para honrar suas obrigações”, explicou..
O secretário ainda lembrou que Curitiba já enfrentou situação crítica em 2016, quando era considerada pelo Tesouro a capital com pior liquidez do Brasil, com nota CAPAG C. “Naquele ano tínhamos caixa líquido negativo. Curitiba deixou de pagar muitos fornecedores à época. Mas a partir daí a cidade passou a ter recursos em caixa e capacidade orçamentária para efetivamente realizar investimentos públicos”, disse.
Segundo Puppi, a CAPAG, criada em 2017, permitiu um critério objetivo para acesso a operações de crédito, mas revelou grandes desigualdades. “Existe uma parcela muito significativa dos municípios no Brasil que ainda tem nível C ou D do ponto de vista de capacidade de pagamento”, disse. De acordo com o secretário, a principal barreira para a maioria das cidades brasileiras é a falta de caixa. “O grande problema das cidades é a falta de dinheiro em caixa. Por que a cidade não consegue ter acesso a uma classificação de pagamento mais efetiva? Porque não tem recurso em caixa para fazer frente às suas obrigações. Então é um ciclo muito complicado de ser vencido. Precisa de superávit fiscal, precisa de reformas, [como as] reformas que foram feitas em Curitiba”.