Durante audiência pública nesta terça-feira (2) pela manhã, o deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, disse que o Paraná será o estado pioneiro na elaboração e aprovação do estatuto da pessoa com síndrome de Down. A proposta tramita no Legislativo estadual por meio do Projeto de Lei 561/2024 e deve ser votada até o fim do ano.
“Esta audiência pública não se limita a uma formalidade legislativa”, disse Curi. “Assim como em outros temas fundamentais para a vida em sociedade, a Assembleia do Paraná abre um espaço de diálogo com famílias, entidades, profissionais e movimentos sociais que têm sido protagonistas na luta por reconhecimento dos direitos das pessoas com Síndrome de Down. Nosso compromisso é com a construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva”.
O estatuto em tramitação abordará temas como igualdade de direitos, combate à discriminação, políticas afirmativas de inclusão social, formação de profissionais e adaptação de políticas públicas às necessidades das pessoas com Síndrome de Down. Curi destacou a importância de ações permanentes de conscientização e da eliminação de barreiras que ainda dificultam o exercício pleno da cidadania.
O presidente da Assembleia reconheceu a iniciativa da deputada Flávia Francischini (União Brasil), autora do projeto, e destacou o apoio de outros 25 parlamentares que já assinaram a proposição como coautores. “Juntos, vamos alcançar um ambiente de harmonia, que reconheça a autonomia e as capacidades de cada um, que respeite a diversidade e assegure os direitos de todos”, concluiu.
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