O secretário municipal das Finanças, Vitor Puppi, que também responde pela Secretaria Extraordinária para as PPPs do município, informou durante audiência pública de prestação das contas da prefeitura no primeiro quadrimestre deste ano na Câmara de Curitiba, que está pronto para ser enviado ao Legislativo o projeto de lei que cria empresa municipal de concessões e PPPs (Parcerias Público Privadas). Puppi disse que a empresa até já tem nome, mas ainda não quis revelar qual é. Como o prefeito Eduardo Pimentel tem maioria absoluta na Câmara, o projeto deve ser aprovado facilmente.
Puppi lembrou que a prefeitura já faz parcerias e concessões. “O município de Curitiba faz concessões. Nós temos o contrato do lixo, que é a nossa maior concessão”, citou ele. Mas a ideia agora é dar maior maleabilidade ao processo, deixando a cargo dessa empresa todas as concessões e parcerias da administração. Além disso, a intenção é que essa empresa também passe a fazer este trabalho para outras prefeituras e órgãos públicos no estado e fora dele.
“Nós podemos fazer muito mais. Hoje inclusive o prefeito Eduardo Pimentel me enviou a notícia de que São Paulo trabalha com a revitalização da área da Rua 25 de Março e do Parque Dom Pedro por meio de uma PPP, cujo investimento vai superar R$2 bilhões. E nós vamos ter oportunidade, por meio dessa estrutura, de pensar em novos projetos. A começar pelo Hospital do Bairro Novo, que é um projeto que o prefeito já determinou que nós pensemos na lógica da PPP. Estamos já junto com a secretária Tatiane (Tatiane Felipak, secretária da Saúde) pensando sobre este projeto, que é uma prioridade da prefeitura”, disse o secretário.
Para Puppi, “por que não inovar? Há muita coisa para pensar em Curitiba.o prefeito tem falado sobre aterramento de fios e cabos elétricos. Temos outras frentes de modernização, inclusive do centro de Curitiba, em que nós podemos lançar mão desse instrumento. Vamos fazer isso”.
O secretário apresentou informações sobre a empresa que deve ser criada. Segundo sua apresentação, trata-se de uma empresa “voltada para a área de modelagem e estruturação de concessões e PPPs”. Ela terá em sua estrutura uma diretoria administrativa, com um conselho administrativo e um conselho fiscal. Seu objetivo é implementar programas de PPPs, com a estruturação de concessão e parcerias; gestão de ativos e contratos do município; apoio a obras e serviços públicos; e consultorias e fiscalização contratual. Ainda deverá ter foco na sustentabilidade, trabalhar na busca de novos mercados e da inovação.
“A ideia é que essa empresa preste serviços não apenas para Curitiba, mas também para outros municípios, pequenos e médios, do Paraná e outros estados”, disse. “É difícil uma prefeitura, até do tamanho da prefeitura de Curitiba, já ter a sua própria estrutura. Que dirá as cidades médias”, ponderou.
Segundo Vittor Puppi, existe essa necessidade. “Não há que se falar mais em licitação tradicional para todas as obras e serviços prestados por uma cidade. Nós precisamos avançar e outras cidades precisam também. E a ideia dessa estrutura, complementou ele, “é justamente ter uma maleabilidade na administração indireta, por isso ela vai ser uma sociedade de economia mista. É essa proposta que deve vir à Câmara, para facilitar não só a contratação, mas também a prestação dos serviços para outros municípios”.
A formação dessa empresa de concessões e PPPs, segundo o secretário, não deve ser difícil. “Nós temos cabeças pensantes em Curitiba. Nós temos referências, como o Ippuc, por exemplo. E, por que não, utilizar isso em prol de outros municípios do país?”
Leia também: Comando do Detran e de Secretaria no Paraná mudam; saiba quem sai e quem entra