O secretário da Fazenda do estado, Norberto Ortigara, disse nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa, durante a audiência pública de prestação de contas do governo no primeiro quadrimestre deste ano, que será feito um esforço em toda administração para reduzir o custeio da máquina aministrativa. Ortigara mostrou dados positivos dos primeiros quatro meses do ano, mas admitiu que no mês de maio a arrecadação não caminha no mesmo ritmo. Os índices de custeio, disse ainda Ortigara, têm peso significativo nas análises de organismos de controle e avaliação de crédito para o estado.
Segundo o secretário Ortigara, a receita do estado cresceu 8,7% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, com um crescimento real (descontada a inflação) de aproximadamente 3%. Nas receitas tributárias, o crescimento foi de 9,2%, com 3,4% de crescimento real. Em termos nominais, foram R$ 26,7 bilhões nos primeiros quatro meses. O estado também teve aumento nas transferências federais.
Em termos de despesas, também houve aumento, de 7,8% no quadrimestre, com um valor nominal de R$ 29,3 bilhões. Houve também aumento de 6% nas despesas com pessoal, segundo o secretário, muito por conta das revisões de planos de carreira iniciadas nos anos de 2023 e 2024. Mas o estado segue abaixo dos limites impostos por lei para gastos com os servidores.Hoje, o índice de gasto com pessoal está 42% do orçamento, abaixo do índice de alerta, de 44%; do limite prudencial, de 46,54% e do limite legal, de 49%.
Questionado pelos deputados Arilson Chiorato e Luciana Rafagnin, ambos do PT, sobre as diferenças para mais na arrecadação do estado em relação ao previsto na LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que daria ao poder executivo mais liberdade na aplicação do orçamento, de acordo com os parlamentares, Ortigara garantiu que não há nada de intencional. Segundo ele, a LOA é votada quase um ano antes do começo de sua aplicação e, por isso, nem tudo pode ser previsto com precisão. Além disso, segundo ele, mesmo recursos de repasses federais tiveram aumentos não previstos.
A deputada Marcia Huçulak (PSD) quis saber do secretário sobre quais despesas de custeio podem ser cortadas. Segundo ela, como parlamentar ligada à saúde, e com o começo do inverno à vista, poderia ser um risco fazer cortes na área. O secretário disse que os diferentes órgãos do estado terão que cortar “as despesas que podem e devem ser evitadas no dia a dia”, sem especificar quais são. Mas garantiu que não há risco para serviços essenciais.
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