A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã deste sábado (4) maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em que é acusado de calúnia ao decano Gilmar Mendes.
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O julgamento começou última sexta-feira (3) de forma virtual. A relatoria é da ministra Cármen Lúcia que no seu voto alegou que o recurso apresentado pela defesa do senador Moro não tem elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado.
“Patente, assim, não haver omissão a ser sanada. Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a redicussão do acórdão pelo qual recebia a denúncia contra o embargante”, diz o voto da magistrada, que foi acompanhado por Alexandre de Moraes e pelo Ministro Flávio Dino.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em um vídeo, publicado em 14 de abril de 2023, Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática de crime de corrupção passiva, relacionada à concessão da habeas corpus, de forma falsa.
A assessoria de Moro afirmou que o o senador não vai se manifestar sobre a decisão.