O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), que coordena a Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura na Assembleia Legislativa, fez um balanço da tramitação dos projetos de lei sugeridos pelo CREA PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) desde o início da atual legislatura. Nos últimos dois anos, foram sete projetos de lei gerados pelas indicações do conselho.
Em 2023, a Frente Parlamentar recebeu 25 propostas. Após análise jurídica, cinco delas se transformaram em projetos de lei e estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Outras três estão em fase de estudo para verificar a viabilidade, enquanto 17 propostas foram identificadas como de competência legislativa fora do âmbito estadual.
Neste ano, 12 novas propostas foram apresentadas à Frente Parlamentar. Dessas, duas se transformaram em projetos de lei, três seguem em estudo para análise de viabilidade e sete foram direcionadas a outras esferas competentes para o início do processo legislativo.
aPara o deputado, a parceria entre o CREA e a Assembleia Legislativo tem sido fundamental para alcançar avanços significativos. “O CREA-PR deve ser um agente de transformação, propondo soluções mais eficientes e modernas para os desafios atuais e futuros. Entendo que ele exerce um papel crucial no desenvolvimento do Brasil, funcionando como uma ponte entre o Legislativo, o setor produtivo e a inovação. Por isso, a colaboração com o Poder Legislativo é essencial para que leis e políticas públicas sejam o motor de transformação da engenharia e da inovação no país”, destacou.
Fabio Oliveira falou no 50º Encontro Paranaense de Entidades de Classe, na quarta-feira (20), em Foz do Iguaçu. O evento foi organizado pelo CREA PR.
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