A Prefeitura de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, (Secultur), informa que já está aberto desde o dia 25 de novembro o edital que irá selecionar e premiar a produção de bens culturais de natureza material, assim com conteúdos que abordem temas de natureza imaterial desenvolvidos pelos agentes culturais da cidade, em conformidade com a Lei Aldir Blanc.
Vale destacar que a Lei Aldir Blanc estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante a pandemia do covid-19, e para os interessados, a realização de um concurso através do edital nas conformidades da referida lei.
A Secultur salienta que, considera-se agente cultural o coletivo não formal, as pessoas físicas e jurídicas que atuam como facilitadores da arte e da cultura em seu convívio e são comprometidos com a efetivação dos direitos culturais, o desenvolvimento da arte e da cultura, a promoção e preservação da diversidade cultural, o fortalecimento e as demandas de sua comunidade ou território, que exercitam a cidadania e os direitos culturais, agregando diversas dimensões da cultura e articulando diferentes atores em torno de uma ação artístico-cultural.
De acordo com o secretário da pasta, Harrison Moreira de Camargo, serão R$ 800 mil divididos em diversas áreas culturais.