A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo e de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, criou um sistema que facilita o processo de retirada da Guia Amarela. O programa virtual entrou em vigor na última segunda-feira (1) e pretende atender uma média de 25 pessoas por dia.
A Guia Amarela é um documento que informa aos contribuintes donos de lotes e com interesses em construir nestes locais, o que é liberado e o que é proibido fazer no terreno inscrito. Construções próximas a rios, natureza, aeroportos tem suas regras de construção para que, desta forma, ninguém seja prejudicado, nem a pessoa, nem o Município.
Antes do desenvolvimento do sistema, para emitir a Guia Amarela o contribuinte tinha de passar por no mínimo três processos diferentes na Prefeitura, como a busca pelo lote no mapa da Secretaria de Urbanismo para gerar um boleto. Após isso, deveria protocolar o pedido e depois vir pessoalmente até o Paço Municipal para acompanhar o andamento da solicitação.
Agora, com o Portal de Gestão Documental (PGD), tudo fica mais fácil. O contribuinte só precisa vir uma vez até a Prefeitura, para formalizar o pedido da Guia Amarela. O restante do processo pode ser acompanhado de casa, até que seja finalizada a solicitação. Os únicos dados necessários para utilização do sistema é o número de protocolo do pedido e o CPF do interessado.
Outro ponto a se destacar deste sistema é que em breve qualquer processo digital aberto da Prefeitura de São José dos Pinhais poderá ser acompanhado pelo PGD. O sistema pode ser acessado através do Portal da Prefeitura.