Um cenário com muitas incertezas, baixo consumo e juros mais altos tem provocado a queda da arrecadação e afetado a contas de dezenas de prefeituras no Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem alertado os gestores sobre a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro.
Para as cidades pequenas, o FPM é uma das principais fontes de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência, como também de melhorias para a população.
Entre os municípios com queda no repasse está Contenda, na região metropolitana de Curitiba. O repasse dos últimos dois meses do Exercício de 2023 comparado ao mesmo período de 2022 sofreram uma considerável redução, com uma queda 9,69% em julho e, em agosto no primeiro decêndio, uma redução de 21,48%. Em agosto de 2022, como exemplo, foi repassado R$ 1.280.127,54 e, em 2023, Contenda recebeu R$ 1.005.146,38 (21,48%).
“É um momento delicado, onde todos os prefeitos, principalmente dos municípios menores, buscam alternativas para aumentar o valor dos repasses. O FPM é basicamente a fonte de renda dos pequenos municípios, como de Contenda”, afirmou o prefeito Antônio Adamir Digner, o Mostarda, que já assegurou medidas de contenção de despesas na administração.
Na semana passada a CNM havia informado que o primeiro decêndio do mês de agosto seria 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A confederação apontou nesta oportunidade dois fatores cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do IR Imposto de Renda).
Para tratar sobre a queda dos repasses, na terça (15) e quarta-feira (16) a CNM promoveu em Brasília a Mobilização Municipalista. Além deste tema, a Reforma Tributária também estará em pauta. Cerca de 2.000 prefeitos participarão do evento.