Guarda Municipal de São José dos Pinhais

Os balões continuam a dar trabalho às autoridades mesmo com o isolamento social causado pela pandemia de Covid-19. Para alertar a população dos perigos da prática ilegal, a Guarda Municipal de São José dos Pinhais divulgou fotos de uma balão que caiu coma tocha acesa em área residencial da cidade colocando em risco casas e a fiação elétrica. 

Soltar balão é crime previsto em Lei, a legislação aplicável nesse tema é federal, incluindo a Lei nº 9.605/98 (art. 42 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê penas de reclusão de um a três anos e multa. Já no Código Penal no seu artigo 261, dispõe sobre risco contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, com penas de seis meses a até 12 anos, dependendo da culpa e gravidade. E é justamente nestas épocas de festas juninas que se torna mais comum a soltura de balões, brincadeira antiga e aparentemente inocente, mas que pode causar incêndios, danificar redes elétricas e até mesmo derrubar aviões. 

Veja abaixo os danos que podem ser provocados por balões:

Aeronaves: os balões flutuam nas altitudes mais utilizadas pela aviação. Segundo o Departamento de Aviação Civil, a colisão de um balão de 20 quilos com um avião a 150 nós (280 km/h) corresponde a um impacto de 4,05 toneladas. Balões menores podem atingir as turbinas das aeronaves durante o pouso ou a decolagem provocando sua queda ou danos ao aparelho. Os balões não são detectados por radares.

Incêndios florestais: o perigo é maior durante os meses de junho e julho, quando é tempo de estiagem. O clima seco favorece a propagação do fogo e, consequentemente, os incêndios florestais. As florestas urbanas são as mais atingidas.

Incêndios em áreas urbanas: polos petroquímicos, refinarias de petróleo e depósitos de combustíveis são mais vulneráveis. Mesmo sem tocar nos dutos e demais instalações, os balões podem provocar explosões em pleno ar, pela presença de gases inflamáveis.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica: a rede pode ser danificada pela queda de balões nas linhas de transmissão ou em subestações.