Dois homens foram presos nesta manhã de terça, 2, pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) pelo não pagamento de pensão alimentícia. As capturas aconteceram em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
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O primeiro mandado foi cumprido em desfavor do homem de 41 anos e foi expedido pela Vara de Família e Sucessões de Campina Grande do Sul, também na RMC, em 22 de janeiro de 2025.
Conforme a delegada da PCPR Fernanda Moretzsohn, a ordem judicial determina a custódia pelo prazo de 30 dias ou até o pagamento das parcelas anteriores ao ajuizamento e das vencidas no curso do processo.
O segundo mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra o homem de 44 anos. A prisão tem natureza cível e é prevista na legislação brasileira como meio coercitivo para o cumprimento da obrigação alimentar.
“O mandado estabelece prazo de 30 dias, contados da prisão, e refere-se a débito alimentar acumulado, além das parcelas vincendas”, explica.
Os presos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecem à disposição do Judiciário.
Denúncia anônima
A população ainda pode contribuir com investigações que estejam em andamento. Denúncias podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 197, da PCPR ou 181, do Disque-Denúncia.
Se o crime estiver acontecendo neste momento, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.