O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, ofereceu denúncia pelo crime de maus-tratos contra um tutor de dois cães – um macho pitbull e uma fêmea rottweiler – mantidos em condições inadequadas em um imóvel no bairro Boqueirão, na capital. A denúncia foi recebida na última sexta-feira, 28 de julho, e tramita na 2ª Vara Criminal de Curitiba.
De acordo com as apurações, o denunciado mantinha os animais em local insalubre, sem as condições de higiene necessárias, sem acesso a água limpa ou a alimentação adequada e com fezes espalhadas pelo chão. Vistoria no local constatou que o cachorro pitbull era mantido preso em uma corrente curta e apertada, e o animal apresentava lesões no pescoço. A cadela da raça rotweiller, que aparentava idade avançada, estava totalmente cega e surda, além de apresentar diversos nódulos nas glândulas mamárias. No dia da vistoria, o animal estava confinado em um canil, sem possibilidade de se locomover ou sair do local.
Na ação penal, o MPPR requer a condenação do tutor às penas previstas na Lei 9.605/1998, que podem chegar à reclusão por até cinco anos, além do pagamento de multa.
