Integrantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram recentemente na Justiça com uma ação popular contra Eduardo Pimentel Slaviero (PSD). O processo tenta anular a nomeação do vice-prefeito de Curitiba como secretário de Estado das Cidades, cargo que ele ocupa desde o começo de 2023, após uma reforma administrativa promovida pelo Governo do Estado do Paraná. Pimentel, por sua vez, alega que a ação é movida por grupos políticos incomodados não só com o sucesso da gestão municipal liderada por Rafael Greca, mas também com a possibilidade do atual vice-prefeito assumir a partir do próximo ano a chefia do Poder Executivo na capital paranaense.
Na ação, os autores alegam que a nomeação do vice-prefeito para um cargo no primeiro escalão do governo do Paraná teria causado uma espécie de “confusão federativa”, enumerando ainda uma série de situações em que Pimentel celebrou negócios jurídicos entre o Estado do Paraná e o Município de Curitiba, representando ora um, ora outro. Essa confusão atentaria contra a moralidade administrativa e, por isso, é pedida a declaração de nulidade da nomeação de Eduardo Pimentel para o cargo de secretário de Estado das Cidades.
Procurado para comentar sobre o assunto, o vice-prefeito de Curitiba e secretário das cidades do Estado do Paraná ressaltou, por meio de nota encaminhada por sua equipe, que foi nomeado para um cargo de primeiro escalão do Governo do Estado num reconhecimento às suas capacidade como gestor e por seu conhecimento acerca do tema “Cidades Inteligentes”, tudo em conformidade com a legislação.
Ainda segundo o político, desde que assumiu o cargo de secretário, em janeiro de 2023, diversos prefeitos foram atendidos e visitas ao interior do Paraná foram realizadas, com a destinação de mais de R$ 2 bilhões em investimentos para os 399 municípios paranaenses, independente da filiação partidária dos chefes do Poder Executivo Municipal.
“Naturalmente, Curitiba também foi beneficiada com investimentos, especialmente para melhorias na infraestrutura viária, levando em consideração a população de 1.773.718 habitantes da capital paranaense. É o caso do investimento de R$ 20 milhões para asfaltar ruas de saibro em Curitiba”, argumentou ainda o vice-prefeito na nota.
Com relação às seis vezes em que precisou renunciar temporariamente à função de secretário de Estado para assumir interinamente a Prefeitura de Curitiba, por conta de ausências do prefeito Rafael Greca, destacou que fez isso por ser algo “inerente à função [de vice-prefeito], já que foi eleito para isso”, e também comentou que “o exercício de uma função não interfere na outra, ambas devidamente divulgadas e exercidas alternadamente em prol da população, em conformidade com a legislação”.
Por fim, Pimentel também aponta na nota que “o crescimento da aceitação do nome de Eduardo Pimentel, para dar sequência ao já reconhecido e aprovado trabalho de Rafael Greca frente à prefeitura de Curitiba é um fato consolidado e isso está incomodando grupos políticos mais interessados em disseminar desinformação do que discutir um projeto sério para a nossa cidade.”