Balanço apresentado hoje pelo secretário municipal de Finanças de Curitiba, Vitor Puppi, em audiência pública, hoje, na Câmara de Vereadores apontou que, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do Covid-19, a prefeitura da Capital fechou o segundo quadrimestre de 2020 com um superávit de R$ 587,9 milhões. Mesmo assim, segundo Puppi afirmou o Executivo deve fechar o ano com uma perda de arrecadação de R$ 659 milhões em função da desaceleração econômica causada pela pandemia.
“Estamos atravessando a maior crise de arrecadação que a cidade já viu”, alertou. A expectativa revisa para cima a projeção feita em maio, de que a frustração de receita seria de R$ 647 milhões. O tributo mais impactado é o Imposto Sobre Serviços (ISS), que depende do ritmo da atividade econômica e “sofreu” com o fechamento temporário de muitos estabelecimentos, no auge da crise sanitária. Segundo o secretário, “mais de sete milhões de notas fiscais deixaram de ser emitidas” e a projeção é que, no ano, a arrecadação, em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual, seja de R$ 141 milhões a menos.
O baque também foi sentido em importantes fontes de recurso do município, especialmente em transferências estaduais e federais. É o caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, considerando o acumulado de janeiro a setembro de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado, teve redução de R$ 25,9 milhões, ou -5,7%.
“Nós só perdemos ICMS, é uma tragédia. É inconcebível que Curitiba, que presta serviços não só para si, mas para uma região metropolitana, continue perdendo para áreas rurais que, embora importantes, não têm a mesma quantidade de serviços públicos prestados”, cravou o gestor, ao lamentar os critérios de distribuição do imposto, que segundo ele “desfavorecem a Capital”.
Também houve perdas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de R$ 37,4 milhões (-9,3%), no acumulado janeiro a agosto em comparação com 2019, o que fez com que o tesouro municipal tivesse que cobrir despesas na área; e no Fundo de Participação dos Municípios (FMP), de R$ 14,4 milhões (-7,4%) no acumulado janeiro a setembro em comparação com o ano passado.
Outra queda significativa foi registrada no pagamento do chamada “preço público”, valor recolhido das empresas que operam aplicativos como Uber, 99 e Cabify. Ao se comparar os meses de março a agosto com o mesmo período do ano anterior, o tombo foi de 53,8%, o que resultou em uma arrecadação a menor de R$ 6, 1 milhões.
Menos afetados – Já outros tributos registraram estabilidade ou até mesmo aumento de arrecadação no período mais agudo da pandemia. É o caso do Impostro sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), gerado no setor imobiliário, que cresceu 2% no acumulado de janeiro a setembro em comparação com o mesmo período de 2019, e teve aumento de R$ 4,5 milhões.
“O mercado de imóveis se aqueceu, isso no Brasil inteiro. Por causa da baixa da taxa Selic, os juros caíram e os rentistas desistiram das aplicações de renda fixa; assim, muita gente passou a procurar imóveis também, o que aumentou a arrecadação do ITBI”, explicou Puppi. Também houve acréscimo no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), na mesma base comparativa do ITBI, de 4,2%, ou R$ 30,3 milhões; e no IPVA, de 3%, ou R$ 10,7 milhões.
De acordo com o secretário, a recuperação de alguns tributos, como o ISS, deve ocorrer apenas em 2021.