A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa convocou os deputados estaduais para uma sessão extraordinária durante o recesso, nesta terça-feira, para votar um projeto do governo que institui o Programa Infância Feliz Paraná. Segundo o Executivo, o objetivo possibilitar a construção de creches para atender crianças de zero a três anos em situação de vulnerabilidade social e assistidas pelos programas sociais de transferência de renda. Para participação no Programa, serão analisados critérios de população, Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, demanda e necessidade de construção de creche nos municípios que se comprometerem com a infraestrutura necessária.
De acordo com a convocação, as comissões e o Plenário adotarão o sistema misto de discussão e votação. Os parlamentares poderão optar pela participação presencial ou remota (Zoom) nas reuniões das comissões e das sessões plenárias. O documento assinado pela Comissão Executiva ainda determina que as votações das comissões e do Plenário serão feitas pelo processo simbólico.
Segundo a liderança de oposição, a convocação teve que ser feita porque aparentemente, o Legislativo esqueceu de pautar a matéria até terça-feira da semana passada, quando os parlamentares encerraram as votações e entraram em recesso. Na avaliação do deputado e líder da oposição Requião Filho (PT), a ideia é boa, mas seria necessária uma discussão mais aprofundada:
“Ao apagar das luzes na Assembleia Legislativa, ao mesmo tempo em que entregam o título de cidadão honorário ao ex-presidente inelegível, somos convocados para votar um projeto de lei do governador Ratinho Jr. para a construção de creches. Uma atitude no mínimo curiosa, quando no texto diz que vão usar o dinheiro da venda da Copel. Parece que a ‘infância feliz’ como supõe o projeto, vai custar caro aos paranaenses. Vamos ter creches, mas a que custo?”, questionou o parlamentar.
Segundo ele, a proposta do governo que deve ser aprovada às pressas, destina mais de R$ 140 milhões ao programa em 2024. Antes de passar pelo plenário, deverá passar às pressas pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência.