A Assembleia Legislativa decidiu hoje manter as votações no plenário apesar do agravamento da crise do coronavírus, anunciando novas medidas de combate à pandemia. Entre elas está a proibição da entrada de público externo e a redução do número de servidores cumprindo expediente presencial. Na sessão de hoje, vários deputados defenderam a suspensão dos trabalhos para evitar o risco de proliferação da doença.
O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), que no início da tarde havia descartado a paralisação das atividades do Legislativo, afirmou que a decisão de mantê-los vale até a próxima terça-feira. A postura poderá mudar se houver nova orientação das autoridades de saúde. “Se tiver que tomar uma decisão mais drástica de fechar as atividades parlamentares tomaremos, mas vamos aguardar semana que vem”, disse Traiano. Na administração da Casa e também nas comissões permanentes a determinação é por reduzir no mínimo 50% o número de servidores presentes no Legislativo.
Segundo o primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), não é o momento de fechamento total do Legislativo, pois, segundo ele, poderá haver a necessidade de serem votadas alterações no orçamento do Estado para que sejam implantadas medidas de contenção ao coronavírus. “Vamos manter essas restrições e na semana que vem fazer uma nova avaliação se mantemos ou não. Temos que votar leis, provavelmente votar créditos suplementares para o Governo do Estado enfrentar a crise e o parlamento tem que estar funcionando”, afirmou, considerando que, caso haja uma decisão de emergência pública de saúde decretando quarentena o Legislativo obedecerá a ordem.
O governador Ratinho Junior (PSD) convocou para quinta-feira, uma reunião com os chefes dos poderes, quando devem ser anunciadas novas orientações para a condução dos trabalhos nos setores públicos. “É importante também ouvir o Poder Executivo, quem sabe tenhamos outra decisão futura”, disse Traiano.
Mais cedo, a Comissão Executiva já havia determinado o afastamento dos servidores e terceirizados com mais de 60 anos de idade, gestantes, lactantes e pacientes com doenças crônicas e outras comorbidades (hipertenso, diabético, problemas respiratórios, oncológicos, doenças degenerativas). Quando possível, as atividades serão prestadas remotamente sob a coordenação da respectiva chefia imediata, se assim for o caso.