Os deputados estaduais iniciam na quarta-feira a votação da proposta de Orçamento do Paraná para 2023. Por lei, os parlamentares só podem entrar em recesso de final de ano após a aprovação do projeto, que discrimina receitas e despesas do Estado para o ano que vem. A novidade deste ano é que a Assembleia vai votar a proposta em sessões “100%” remotas. Ou seja, os deputados não estarão em plenário, mas votando a partir de celulares ou computadores, à distância. A alegação da Casa é de que a Assembleia estará fechada em razão das férias coletivas concedidas aos servidores do Legislativo.
A peça orçamentária do ano que vem prevê receita total de R$ 60,5 bilhões. O projeto ainda aguarda parecer da Comissão de Orçamento, para tramitar na forma de um substitutivo geral da Comissão, que analisou o texto do Executivo e acatou emendas apresentadas pelos parlamentares.
Também na pauta, aguardando análise das emendas parlamentares pela Comissão de Constituição e Justiça, os projetos de lei do Poder Executivo que tratam da terceirização dos hospitais regionais e universitários do Estado.
O projeto que permite ao Estado realizar a concessão dos hospitais regionais de Telêmaco Borba, Ivaiporã e Guarapuava, recebeu 13 emendas de plenário e será votado em segundo turno, assim como o projeto de lei 522/2022 que trata dos hospitais universitários e que recebeu sete emendas de plenário.
Na quarta-feira, serão realizadas duas sessões. Uma ordinária de terça-feira postergada para a quarta-feira com 20 itens na pauta e a sessão ordinária de quarta-feira com dez itens.