A bancada de oposição na Assembleia Legislativa divulgou nota em que critica o pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD), de abertura de representação disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Renato Freitas (PT). Traiano pediu a cassação de Freitas por supostas ofensas proferidas por ele a manifestantes e deputados na sessão do último dia 9.
Na ocasião, Freitas reagiu a um grupo de manifestantes de igrejas evangélicas que protestava contra a descriminalização do aborto em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado do PT chamou os manifestantes de “hipócritas” e teve o microfone cortado por Traiano. Freitas exigiu que seu tempo fosse restabelecido, mas o presidente da Assembleia rejeitou o pedido. A discussão escalou e Freitas acusou Traiano de censurá-lo, além de afirmar que ele seria “corrupto”.
Na nota, a bancada oposicionista afirma que “Renato Freitas foi legitimamente eleito, ocupa o cargo de deputado estadual há apenas oito meses, e representa mandato que possui representatividade única e inédita dentro desta Casa de Leis. No decurso desses meses, o mencionado parlamentar tem sido sistematicamente atacado por deputados da extrema direita”.
Ainda de acordo com o blogo, “as pautas defendidas por Renato Freitas são legítimas e representam parte importante da sociedade, são fundamentais ao combate do racismo institucional e representam a defesa do povo periférico”.
Segundo os parlamentares, “o deputado sofreu crime de injúria racial durante sessão plenária e não houve apuração oficial dos fatos, tampouco posicionamento em sua defesa por parte da Assembleia Legislativa”. Na avaliação deles, “neste contexto, a representação que foi protocolada no dia de hoje desrespeita a inviolabilidade material prevista no artigo 53 da Constituição da República, bem como, confirma o tratamento desigual que tem sido praticado unicamente contra Renato Freitas”.
“Entendemos que o mesmo rigor utilizado para pedir a cassação de Renato Freitas deve recair sobre os deputados que, insistentemente, desrespeitam os preceitos regimentais do legislativo paranaense, aprofundam desigualdades históricas do nosso país e fomentam a cultura do ódio”, conclui a nota.