Por 21 votos a 11, e em meio a bate-boca entre vereadores e protestos do funcionalismo, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje, em primeiro turno, projeto do prefeito Rafael Greca (DEM) que aumenta de 12,5% para 14% o desconto nos salários dos servidores públicos da Capital para a previdência. Ao mesmo tempo, os parlamentares aprovaram, ainda, substitutivo do prefeito ao projeto original encaminhado de última hora, na noite de domingo (28) pelo Executivo à Casa, que suspende até o final do ano, os repasses da contribuição patronal ao o Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba (IPMC).
Vereadores de oposição e do bloco independente criticaram a prefeitura por ter enviado o substitutivo às vésperas da votação, impedindo uma discussão mais profunda da proposta. Servidores fizeram um protesto em frente à sede da Câmara contra as propostas, além de uma manifestação virtual, já que as sessões estão sendo realizadas remotamente, sem a presença de público.
O líder da bancada do prefeito, vereador Pier Petruzziello (PTB) reagiu acusando a gestão passada, do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT), de não ter repassado R$ 437 milhões ao fundo de previdência dos servidores. O vereador Dalton Borba (PDT) rebateu, lembrando que Pier integrava a base de apoio de Fruet. “Esse discurso inflamado de ataque é uma técnica bastante atrasada que é desviar o foco do que está sendo discutido hoje para uma questão que já está vencida. Inclusive em um momento político em que o próprio vereador Pier defendia a gestão Fruet”, apontou.
Borba acusou o ex-governador Beto Richa (PSDB), que apoiou Greca no segundo turno da eleição de 2016, de boicotar a gestão Fruet. “Foi difícil sim a gestão passada de Curitiba porque o Gustavo Fruet achou uma resistência muito grande no governo do Estado na gestão Beto Richa, que foi o principal aliado de Rafael Greca nas eleições passadas. O mesmo governador que já teve vários mandados de prisão executados”, afirmou.
Pier também disse que os servidores públicos são “a classe mais privilegiada” do País, por receberem o salário em dia. E justificou a apresentação do substitutivo ao projeto na noite de domingo, afirmando que a atual administração “não para de trabalhar”. “Dizer que um projeto foi apresentado às 10 horas da noite porque essa gestão trabalha? Meu Deus do céu, só falta isso? O cidadão não é otário e nem eu sou otário para ouvir esse besteirol aqui hoje”, rebateu Borba.
Perdas – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) diz que o aumento representa uma perda salarial para os servidores que estão há três anos com as carreiras e salários congelados. E que a falta de reajuste tem deixado muitos servidores com dificuldades financeiras.
Segundo a entidade, em meio à situação de calamidade pública, a renda da maioria das famílias foi reduzida. De acordo com o Sismuc, o aumento da contribuição para 14% já havia sido aprovada em 2017, mas deveria acontecer de forma progressiva até 2023. “Em contrapartida, a administração também deveria aumentar a contribuição até chegar ao valor de 28%, mas isso não é citado no projeto”, diz o sindicato.
A entidade critica ainda a votação da proposta em meio à pandemia, o que dificulta o debate, já que as sessões da Câmara estão sendo realizadas remotamente, com os vereadores votando através de computadores ou celulares, o que restringe a participação dos servidores e do público.
Para o Sismuc, a suspensão do repasse da contribuição patronal e das demais dívidas que a administração tem com o instituto de previdência é um “calote”.