A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem, nova prorrogação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas municipais. A proposta foi aprovada por 24 votos “sim”, 6 “não” e 2 abstenções – aprovar o projeto de lei de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.
Segundo a presidente do Comissão de Educação, Amália Tortato (Novo), a proposta para que os mandatos sejam prorrogados até dezembro de 2022 foi protocolada após a audiência pública realizada pela própria comissão, em agosto, com representantes da comunidade escolar e da Prefeitura de Curitiba. A matéria altera lei que havia prorrogado até 31 de dezembro de 2021 o mandato dos atuais diretores e vices. O novo prazo estabelecido se baseia na pandemia da covid-19 e no modelo híbrido das atividades escolares, que só foi adotado na rede municipal de educação neste semestre.
A discordância sobre a legalidade da matéria – que é de iniciativa do Legislativo e não do Executivo – pautou o debate entre vereadores favoráveis e contrários à nova prorrogação. Assim como em agosto de 2020, quando as eleições foram postergadas pela primeira vez, quem votou pela aprovação da proposta de lei da Comissão de Educação argumentou que as eleições aconteçam em um momento em que toda a comunidade escolar possa participar de forma efetiva no processo e ainda defenderam a necessidade das atuais gestões educacionais priorizarem o acolhimento dos estudantes no modelo híbrido e a recuperação da defasagem de aprendizagem.
Segundo Amália Tortato, o momento exige que todos os esforços das escolas municipais estejam voltados à “volta às aulas, para que seja seguro, para que as crianças tenham acolhimento, para que todas as adaptações sejam feitas de maneira segura e tranquila para que as crianças possam permanecer nas escolas”. A vereadora ainda reforçou que se o projeto não fosse aprovado, 85% das escolas receberiam novos diretores e vices em 2022, “no meio de toda essa confusão do retorno das aulas presenciais, para que elas aconteçam de forma tranquila”.
A presidente da Comissão de Educação ainda garantiu que o colegiado teve o cuidado de inserir, no projeto de lei, a exigência para que os gestores apresentem novo relatório atualizado sobre a situação das escolas, acompanhado da proposta de trabalho para o período da nova prorrogação.
Integrante da Comissão de Serviço Público e servidora de carreira da rede municipal de ensino, Professora Josete (PT) analisou ser prudente todos pensarem na reorganização das escolas pois, “é tudo muito novo, nós temos que recuperar essa defasagem de aprendizagem, que é uma consequência do isolamento social”. “Não é o momento de causar aglomeração e mudar a rotina que está começando a se estabelecer. Uma eleição envolve muita mobilização no interior e fora da escola. Energias têm que ser canalizadas para o aprendizado, para a questão pedagógica, para garantir a recuperação dos conteúdos dos estudantes”, defendeu.