Por 28 a 3 votos, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram, hoje, em segundo turno, a recomposição de 7,17% ao funcionalismo público da capital. O percentual foi definido pela Prefeitura de Curitiba e é o equivalente à inflação dos últimos 12 meses, apurada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE).
O projeto agora segue para sanção do prefeito Rafael Greca (PSD), que deve ordenar sua publicação no Diário Oficial do Município para que o pagamento dos 7,17% seja efetivado. O percentual contará a partir do dia 31 de outubro, incidindo sobre a folha de pessoal de novembro.
O texto contempla servidores do Executivo, agentes políticos, vereadores, aposentados e pensionistas. Ficam de fora somente os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, regidos por norma federal, e os efetivos do Legislativo, cuja data-base é março. O mesmo percentual de 7,17% foi aprovado, por unanimidade, para os conselheiros tutelares.
Com a medida, os vencimentos dos vereadores sobe dos atuais R$ 17.402,16 para R$ 18.649,10.
Também foi aprovado o mesmo índice de aumento para os salários do prefeito e dos secretários municipais. No caso do prefeito, o salário passa a R$ 33.503,80 mensais. Já os secretários e presidentes de fundações, institutos e autarquias municipais, passam a receber R$ 22.275,94 e diretores se secretarias municipais, R$ 20.211,39.
Ontem e hoje, dois votos contrários à recomposição inflacionária vieram do partido Novo, dados por Amália Tortato e Rodrigo Marcial. Ontem, Marcial argumentou que a bancada é contra o aumento linear a todo o funcionalismo, pois entendem que deve haver parâmetros de mérito para a concessão, que considerem também as desigualdades salariais. O terceiro voto foi de Denian Couto (Pode), contrário a estender a recomposição aos vereadores.