A Câmara Municipal de Curitiba devolveu R$ 30.203.650,70 aos cofres públicos da cidade em 2020. Foram R$ 12,3 milhões contingenciados na primeira metade do ano e mais R$ 17.899.650,70 no segundo semestre. Com isto, foram economizados R$ 52,9 milhões no biênio 2019-2020.
Para 2020, a Câmara poderia utilizar até R$ 215 milhões do orçamento de Curitiba, mas abriu mão de parte do dinheiro, reduzindo seu percentual de 4,5% para um repasse de 3,23% – isto gerou uma economia antecipada de R$ 61 milhões. O Legislativo tem direito a uma cota de 4,5% de parte da receita tributária e das transferências obrigatórias, logo não do orçamento integral do município.
Durante o ano, poupou mais R$ 30 milhões e os devolveu ao Executivo, contabilizando R$ 91 milhões de recursos não utilizados pelo Legislativo que puderam ser utilizados em outras políticas públicas. Considerando os números absolutos, foi a maior economia orçamentária da história da CMC para um único ano.
“No ano passado, o montante economizado já foi utilizado para ajuda na Saúde do município; em julho deste ano, fizemos um contingenciamento para ajudar no combate ao novo coronavírus e na retomada da economia; e, agora, devolvemos quase R$ 18 milhões para que a prefeitura destine aos serviços que a sociedade mais precisa neste momento”, diz o presidente da Casa, vereador Sabino Picolo (DEM). Os números estão disponíveis para consulta pública no portal da CMC na internet.