O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Tico Kuzma (PROS), afirmou ontem em reunião dos líderes da Casa, que estuda a adoção do modelo híbrido de trabalho permanente no Legislativo da Capital. Segundo ele, a ideia segue uma tendência de grandes empresas e também do governo do Paraná.
“Estamos prevendo a possibilidade de trabalho remoto para atividades que não necessitem presença física e com critérios definidos em lei, modernizando assim as relações de trabalho também em órgãos públicos”, disse Kuzma.
“O trabalho remoto durante a pandemia nos trouxe bons resultados, tanto na economia de recursos, como na produtividade do serviço. Nenhuma área teve prejuízo de produtividade. Pelo contrário, ela sempre foi mantida e em algumas áreas até aumentou”, defendeu Kuzma. Também participaram da reunião outros dois vereadores que compõem a Mesa Diretora – a segunda-secretária, Professora Josete (PT), e o vice-presidente, Alexandre Leprevost (SD).
A diretora-geral da Câmara, Jussana Marques, apresentou uma minuta da proposta que contempla o trabalho tanto presencial como híbrido. Segundo o texto, a jornada de trabalho do servidor do Legislativo poderia ser cumprida remotamente, de forma facultativa, considerando atividades que não exijam a presença permanente no local. Os servidores ficariam sob supervisão da chefia imediata, com frequência controlada e desempenho avaliado, e seriam obrigados a utilizar diariamente as ferramentas e equipamentos disponibilizados pela instituição para desempenho de suas atribuições.
Ela lembrou que o processo eletrônico deu agilidade ao trabalho e melhorou os fluxos internos, proporcionando assim a possibilidade para que os servidores possam continuar trabalhando normalmente. “Temos um bordão aqui: ‘a Câmara não parou. E não vai parar’. Isso porque tudo continua funcionando normalmente, com o empenho de todos os servidores”, destacou. O texto ainda deve ser protocolado e vai tramitar pelas comissões, sem prazo para votação em plenário.
Sessões – Tico Kuzma também propôs que as sessões plenárias sejam mantidas de forma híbrida, como tem ocorrido desde o início de agosto. Não houve objeções. Com relação às reuniões das comissões, que estão sendo realizadas de maneira virtual, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osias Moraes (Republicanos), questionou a viabilidade de tornar esta híbrida também.
A diretora do Departamento de Processo Legislativo (Deprole), Izabela Marchiorato, respondeu que podem ser realizadas de maneira híbrida desde que se consiga o quórum mínimo necessário (5 vereadores) de maneira presencial, podendo os demais permanecerem online. E que estudos estão sendo feitos para que o sistema de votação utilizado nas sessões plenárias possa ser usado também nas reuniões das comissões.