Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba decidem, hoje, se clínicas, unidades de saúde e residências geriátricas sediadas na capital do Paraná deverão manter, em seus estabelecimentos, equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua. Proposto pela vereadora Maria Leticia (PV) em 2017, e tendo tramitado pelas comissões temáticas, o projeto de lei chega ao plenário da Câmara em meio à crise de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Ainda que a disponibilização da oxigenoterapia nesses estabelecimentos não guarde relação direta com o combate à covid-19, ter os cilindros à mão numa crise decorrente de insuficiência cardiorrespiratória pode reduzir o número de hospitalizações desses pacientes, que pertencem ao grupo de risco. “A maioria dos idosos internados em instituições de longa permanência, é portadora de distúrbios respiratórios, como asma brônquica e enfisema pulmonar. Quando eles têm uma crise, as casas chamam atendimento emergencial, que por vezes é demorado, prejudicando a saúde do residente”, justifica Maria Leticia.
A exigência de cilindro e concentrador vale para todos estabelecimentos já instalados em Curitiba e para os que vierem a abrir unidades da cidade. Pelo projeto, eles ficam obrigados a manter os equipamentos em “perfeitas condições de uso”, sendo que a fiscalização caberá à Secretaria Municipal de Saúde. Com uma emenda modificativa, a autora estabeleceu prazo de 90 dias até a vigência da norma e deu 120 dias ao Executivo para regulamentar a exigência, estipulando as sanções para quem descumprir a regra, as indicações de uso da oxigenoterapia e demais questões técnicas.