O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou nesta sexta (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luis Cesar de Paula Espíndola. Ele afirmou em sessão da Corte de quarta-feira (4), que que “as mulheres estão loucas atrás de homens”, entre outras declarações misógenas. A fala foi durante o julgamento de pedido de medida protetiva de uma menina de 12 anos que denunciou o assédio por parte de um professor. Após a fala da advogada da vítima, Luís Cesar Espíndola disse que ela fez um “discurso feminista desatualizado”.
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A reclamação foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e alegou “discurso potencialmente preconceituoso e misógino em relação à vítima de assédio envolvendo menor de 12 anos”. Agora, o desembargador paranaense será intimado da decisão e terá 15 dias para prestar informações sobre os fatos. Segundo o CNJ, processo tramitará em segredo de justiça.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) também vai abrir uma investigação a respeito das manifestações do desembargador. O tribunal também publicou nota reprovando as falas de Espíndola.
O que o desembargador do Paraná falou
“Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres. Hoje em dia, esta é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muito poucos. É só sair a noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens”, disse o desembargador.
Segundo ele, “só os cachorrinhos estão sendo os companheiros das mulheres” e que elas estão “loucas para encontrar um companheiro, para conversar, eventualmente para namorar”. “A paquera é uma conduta que sempre existiu. A atração é uma coisa dos sexos, agora, dizer que isso é uma afronta à sexualidade, um desrespeito… Nunca foi. […] Ninguém está correndo atrás de mulher, porque está sobrando”, afirmou.
A gravação da transmissão ao vivo da sessão, que estava disponível até a tarde desta quinta-feira, 4, no canal do TJ-PR no YouTube, foi retirada. Segundo do TJPR, a retirada foi para preservar a imagem dos envolvidos porque o caso segue m segredo de justiça.
Desembargador do Paraná pede desculpas
Em nota de esclarecimento, o desembargador afirmou que se tratou de uma “inadvertida brincadeira”, em caráter privado. “Tomando o fato a dimensão alcançada, desejo expressar minhas mais sinceras desculpas para com todos os jurisdicionados e também para com toda a magistratura nacional, especialmente as Magistradas”, diz ele na nota.
Comissão de Igualdade e OAB emitem nota de repúdio
A Comissão de Igualdade e Gênero do TJPR também se manifestou sobre o caso. “O episódio mencionado revela o quão ainda estão internalizados neste segmento específico da sociedade brasileira, opiniões preconceituosas, conceitos misóginos, hábitos discriminatórios, desrespeitosos e até predatórios contra pessoas do gênero feminino, crianças, adolescentes e adultas, reduzidas a condição de seres de segunda classe e, neste caso, de ameaças o livre exercício da masculinidade dos “cidadãos de bem”, diz a nota assinada pela Desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, presidente da Comissão.
“Tal pensamento altamente discriminatório e desrespeitoso com as mulheres é totalmente incompatível com a dignidade e solenidade de uma Sessão de Julgamento, especialmente por expressar a injustificada ignorância sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos Magistrados e Tribunais, além do desprezo e desrespeito pelas colegas Desembargadoras, servidoras e demais mulheres presentes naquele ambiente físico e virtual”, afirmou ainda.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB) emitiu uma nota de repúdio. A Ordem considerou “estarrecedoras” as manifestações de Espíndola de que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e outras frases com o mesmo sentido. “As estarrecedoras manifestações do magistrado afirmando que “as mulheres estão loucas atrás dos homens” e imputando às mulheres, generalizadamente, comportamento que ele classifica como “assédio aos homens”, além de discriminatórias, expressam elevado grau de desconhecimento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, de cumprimento obrigatório pelos magistrados e tribunais. Revelam ainda profundo desrespeito para com as mais recorrentes vítimas de todo o tipo de assédio: as meninas e mulheres brasileiras”, afirma a nota da OAB.
“Em que pese o cenário desolador, é notável o esforço do Estado, no âmbito dos três poderes, e de toda a sociedade, inclusive da OAB, para o enfrentamento desses indicadores e da eliminação do preconceito e da discriminação contra as mulheres. Também nesse contexto, a posição assumida pelo julgador merece repúdio, uma vez que atua na contramão de um esforço coletivo no enfrentamento das barreiras impostas às mulheres e, em especial, por