O Congresso adiou para 5 de julho a sessão prevista para terça-feira (14). O adiamento se deu após pedido da liderança do governo, que sugeriu o a mudança para que a falta de quórum não prejudicasse acordos feitos entre as lideranças para as votações. Com a nova data, há expectativa de que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022) possa ser votado na mesma sessão.
“A sessão do Congresso Nacional, por acordo com as lideranças do governo, da oposição, da maioria e da minoria, ficou adiada de amanhã para o dia 5 de julho, com a garantia da liderança do governo de fazer o quórum necessário para a apreciação dos vetos pendentes, não só dos que estão trancando a pauta”, comunicou Pacheco, após reunião com líderes.
O apelo para que a sessão fosse adiada foi feito pelo líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), durante a sessão deliberativa do Senado desta segunda-feira. Ele sugeriu a data aos demais líderes para que a falta de quórum não prejudique a votação dos 28 vetos que trancam a pauta do Congresso, alguns deles já com acordo entre os líderes pela derrubada.
“O que está acontecendo é que a gente vota muito. Agora, para votar muito e votar muito mantendo a correção nos acordos, a gente precisa de algumas condições, e a condição que se impõe neste momento é a condição evidentemente do quórum, é a posição do instante que vivemos”, disse o líder em plenário.
Lei Paulo Gustavo – Na reunião, os líderes ouviram o apelo de representantes do setor cultural pela derrubada de dois vetos a propostas de financiamento para o setor cultural: o veto 18/2022 à Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), que destinaria R$ 3,9 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para estados e municípios investirem em projetos culturais; e o e veto 20/2022 à Lei Aldir Blanc 2 (PL 1.518/2021), que estenderia por cinco anos os benefícios da política de fomento à cultura criada em 2020.
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Teatro (APTR), Eduardo Barata, não houve compromisso pela derrubada do veto, mas pela votação no dia 5 de julho. Até lá. A expectativa do setor é de que até lá haja um acordo pela derrubada.
“Nós tivemos o compromisso do líder do governo no Congresso e a votação acontecerá no dia 5 de julho. Durante esse tempo será construído toda uma articulação política pra que a base do governo e todos os líderes votem a favor pra derrubada dos dois vetos, o que é fundamental para nós”, disse Barata após a reunião.