Depois do governo do Paraná anunciar a redução na alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), deputados de oposição começaram uma mobilização para pedir a redução da alíquota de outro imposto no estado. Trata-se do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja alíquota paranaense seria uma das maiores do país. O ICMS incide sobre a maior parte dos produtos e serviços comercializados.
Em discurso na tribuna durante a sessão plenária desta segunda-feira (25), a líder do bloco PT-PDT, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), posicionou-se favorável à redução do IPVA. Por outro lado, cobrou também a revisão do ICMS. Segundo ela, desde 2014 o Paraná estaria praticando uma das alíquotas de ICMS mais altas do país.
“Em 2014, passamos de 12% para 18%. Em 2022, o percentual subiu para 19% e, em 2024, chegou a 19,5%, impactando itens essenciais como energia elétrica, água mineral, bebidas alcoólicas, entre outros. Sempre nos posicionamos contra esses aumentos”, destacou a parlamentar. “Na época o governo não recuou da proposta, mesmo sabendo que 97% dos paranaenses eram contra a medida de acordo com pesquisa”, destacou.
Rafagnin ainda relembrou que, apesar da resistência do setor produtivo, dos prefeitos e da oposição, a aprovação ocorreu durante a última sessão plenária de 2024, após oito dias de tramitação. Os contrários ao aumento da alíquota argumentavam que os efeitos poderiam ser nocivos para a economia paranaense, com um possível desestímulo da competitividade.