As novas concessões de rodovias que cortam o Paraná foram finalmente formalizadas, em cerimônia realizada nesta terça-feira (30 de janeiro) em Brasília (DF).
Por um lado, os contratos garantem investimentos bilionários (superior a R$ 30 bilhões) a serem feitos pelas concessionárias Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, que arremataram os dois lotes de estradas já leiloados e agora passam a administrar mais de mil quilômetros de rodovias estaduais e federais de Curitiba, Região Metropolitana, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.
Por outro, as concessões também fazem os paranaenses reavivarem memórias não muito agradáveis com relação à concessão anterior, disse nesta quarta-feira (31) o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD), que também demonstrou preocupação com relação ao valor da tarifa a ser cobrada dos usuários.
“A assinatura dos contratos de pedágio dos lotes 1 e 2 inicia uma viagem longa, de 30 anos ou mais. Espero que os paranaenses não virem meros passageiros nesta longa jornada”, disse o parlamentar, reiterando que a expectativa dos paranaenses é de que não se repitam erros da concessão anterior. “Vivemos uma experiência que deixou um legado negativo e o sentimento de que fomos explorados por muito tempo por pedágios abusivos e falta de obras”.
Ainda segundo Romanelli, ainda há preocupações sobre o valor das tarifas, “que devem ficar muito próximas das anteriores”, e em relação à garantia das obras. Isso porque, em sua visão, o programa de investimentos é bastante robusto, mas haverá um reajuste automático de 40% após as duplicações. “É um percentual questionável, resultado da famosa ‘matemágica’ que sempre privilegia as concessionárias”, critica.
Na avaliação de Romanelli, o início da concessão chega com um atraso de pelo menos dois anos. Para ele, as licitações e leilões deveriam ter acontecido em 2021, antes do encerramento dos contratos anteriores, para evitar a deterioração das estradas. “Com a assinatura dos contratos esperamos que os trechos privatizados sejam recuperados rapidamente, porque quem está nas estradas constantemente sabe o caos que é rodar pelo Paraná”, avaliou.
Cerimônia e novas concessões
Os dois primeiros contratos de concessão de rodovias foram assinados em uma solenidade com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Carlos Massa Ratinho Junior, dos ministros Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil), representantes das empresas vencedoras dos leilões, além de autoridades federais e estaduais.
Ainda restam, contudo, quatro dos seis lotes do novo pedágio do Paraná para serem leiloados. A expectativa, conforme já anunciado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, é que ainda ao longo de 2024 ainda sejam feitas novas concessões rodoviárias, que abrangem os lotes 3 e 6. O lote 3 inclui trechos das BRs-369, 373, 376 e das PRs-170, 232, 445 e 090, enquanto o lote 6 engloba as BRs-163 e 277 e as PRs-158, 180, 182, 280 e 483. Em relação apresentada recentemente pelo governo federal, os leilões de rodovias no Paraná aparecem como o antepenúltimo e o penúltimo previstos neste ano.
Trechos dos lotes 1 e 2
O Lote 1 será administrado pela concessionária Via Araucária, que assume 473 quilômetros de trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 que passam pela Região Metropolitana de Curitiba, Centro-Sul e Campos Gerais. O contrato prevê 344 quilômetros de duplicações.
O Lote 2 ficará sob responsabilidade da concessionária EPR Litoral Pioneiro e abrange 605 quilômetros das rodovias BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855 em trechos que passam por Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. O contrato de concessão inclui a duplicação de 350 quilômetro.
As duas empresas devem assumir os lotes após a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens, o que deve ocorrer nos próximos 30 dias.