O deputado estadual Nelson Justus (DEM) atacou, na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, a promotora núcleo de Paranaguá do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), do Ministério Público do Paraná, Priscila Da Mata Cavalcante, responsável por ações que questionam as obras de infraestrutura do Litoral do Estado. Justus – que tem base eleitoral em Guaratuba – criticou ação da promotora que, segundo ele, pede a suspensão da licitação e das obras de engorda da praia de Matinhos – alegando risco para o meio ambiente da região.
“Quando menos se espera, nós somos surpreendidos com uma ação civil pública na 11ª Vara impetrada pela não menos conhecida Priscila Da Mata Cavalcante, promotora de Paranaguá, que pede a suspensão imediata, não só da licitação como das obras que estão iniciando”, afirmou o parlamentar.
Justus argumentou que obras semelhantes veem sendo feitas em outros estados e cidades litorâneas, como Balneário de Camboriú (SC). “Eu fico a me perguntar qual a diferença que existe com o nosso Estado e com Santa Catarina”, disse. “Aqui no nosso Litoral não pode”, reclamou.
“Uma energúmena de uma promotora tem a capacidade – não combina comigo, eu sei, deputado presidente, mas há momentos em que nós temos que perder a linha, sim. Não é porque é promotora, ou procuradora, ou raio que os parta. É preciso que tenha-se equilíbrio e respeito com o povo do Paraná para exercer o cargo que exerce”, atacou o deputado.
Justus afirmou que entrou com uma moção de repúdio contra a promotora no processo, e pediu apoio dos demais parlamentares. “Entrei com uma moção de repúdio nos autos. Eu já assinei e já ingressei nos autos ainda hoje. Peço a assinatura dos demais senhores deputados, principalmente dos deputados brigam pelo Litoral, que têm voto no Litoral. E veem um sonho desse jogado fora pelo capricho de uma pessoa que usa do seu cargo para atrapalhar o nosso Estado”, conclui ele.
A reportagem do Bem Paraná entrou em contato com o Ministério Público, e a promotora Priscila Da Mata Cavalcante, e aguarda manifestação.
Em junho, quando o governo do Estado lançou o edital, a promotora afirmou que os novos projetos não possuíam Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. Ela afirmou ainda na ocasião que faltava transparência em relação aos procedimentos de licitação e de licenciamento ambiental, e à composição dos custos.
Em setembro do ano passado, o líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), já havia criticado a promotora. Na ocasião, o parlamentar a acusou de “ação individual” e “perseguição”, por conta de processos envolvendo projetos do Executivo no Litoral. “Essa Casa precisa reagir a ação individual de uma promotora, que não sei movida porque, tenta impedir investimentos, desenvolvimento do Estado do Paraná, que vão alavancar muito esse desenvolvimento”, disse Bakri. “Porque nós não admitimos que o Paraná perca investimentos por conta de ações individuais. Não dá. O Paraná é respeitador da lei, mas já está me parecendo perseguição”, afirmou ele.
Na época, procurada pela reportagem, a promotora não quis comentar as declarações do líder governista.