O deputado estadual paranaense Renato Freitas (PT) foi revistado no aeroporto de Brasília (DF), hoje, quando retornada da marcha que pede o reconhecimento do Hip Hop como patrimônio cultural e imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O parlamentar publicou um vídeo no twitter mostrando quando um agente o revista e outro tenta impedir a filmagem.
A agente se dirige à pessoa que está filmando dizendo: “não pode filmar aqui não”. O deputado então pede para que a pessoa continue filmando.
“Bom dia pra você que é sempre sorteado, mas nunca tem sorte”, escreveu o deputado.
Deputado Renato Freitas é retirado de vôo e revistado pela PF; assista o vídeo
STF suspende cassação do mandato do vereador de Curitiba Renato Freitas
Câmara de Curitiba cassa mandato de vereador do PT Renato Freitas
Em maio, Freitas foi retirado de um vôo quando embarcava em Foz do Iguaçu (região Oeste) para Londrina (região Norte). Na ocasião, os agentes alegaram que ele havia sido selecionado para a revista de forma “aleatória”.
Assista abaixo o vídeo da abordagem a Renato Freitas:
Parlamentar teve o mandato cassado por participar de protesto contra o racismo em igreja
Renato Freitas foi eleito vereador de Curitiba em 2020. Em junho de 2022, ele teve o mandato cassado pela Câmara Municipal, por quebra de decoro, pela participação em um protesto contra o racismo em 5 de fevereiro, na Igreja do Rosário, em Curitiba.
Na ocasião, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu os efeitos da decisão, acatando argumento da defesa de que a Câmara não respeitou os prazos regimentais para a votação. Por isso, uma nova votação teve que ser marcada. A cassação foi novamente aprovada em agosto do ano passado.
Cassação de Renato Freitas foi suspensa por ministro do STF
Em setembro, a cassação foi novamente suspensa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. Ele acatou argumento da defesa de que o processo de cassação durou mais que 90 dias, prazo máximo previsto na legislação. Ele relata que o TJ-PR manteve o ato de cassação porque o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal prevê a prorrogação do prazo de duração do processo.
Barroso apontou que cassação tinha “racismo estrutural” como pano de fundo
Na decisão, Barroso frisou que, mesmo sem antecipar julgamentos, é impossível dissociar a cassação do mandato do pano de fundo do racismo estrutural da sociedade brasileira. Segundo ele, essa disfunção, ligada ao colonialismo e à escravização em sua origem, se manifesta não apenas em situações de discriminação direta ou intencional, como também na desigualdade de oportunidades e na disparidade de tratamento da população negra. “Na situação aqui examinada, e talvez não por acaso, o protesto pacífico em favor de vidas negras, feito pelo vereador reclamante dentro de igreja, motivou a primeira cassação de mandato na história da Câmara Municipal de Curitiba”, afirmou”.
Nas eleições de 2022, Renato Freitas foi eleito deputado estadual.