Franklin de Freitas – Pedágio: deputados defendem licitação exclusivamente pela menor tarifa

A Frente Parlamentar do Pedágio na Assembleia Legislativa retoma hoje a série de audiências sobre as novas concessões do pedágio no Paraná. Hoje, o debate ocorre em Londrina, e amanhã, em Cornélio Procópio (região Norte). O Ministério da Infraestrutura propôs uma licitação pela menor tarifa, mas com desconto limitado, e cobrança de taxa de outorga como critério de desempate. Já os deputados defendem leilão exclusivamente pelo menor preço. 

“Teremos duas novas audiências públicas esta semana e é essencial a participação de toda a sociedade civil do Norte e do Norte Pioneiro. A Frente Parlamentar sobre o Pedágio não é de situação e não é de oposição. Vamos apresentar mais detalhes do modelo planejado pelo Governo Federal. Um modelo que na nossa avaliação vai manter as tarifas altas e um alto custo para a economia paranaense”, disse o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB).

Já o deputado Tercílio Turini (CDN) reforçou o convite das audiências que acontecem na Sociedade Rural em Londrina e no Centro Cultural de Cornélio Procópio. “Temos uma preocupação com o que temos visto até agora que o governo federal tem apresentado. Esse modelo híbrido parece que não atende aos interesses da população, cria dúvida e pode comprometer o desenvolvimento do estado para o futuro”, disse. “Se a gente errar agora, não temos como corrigir. O momento de fazer os ajustes, fazer o que é de interesse da população é agora. Queremos muitas obras, mas que o preço seja justo e para preço justo só se (a concessão) for pelo menor preço. Aproveito e faço o convite para a sociedade, para as lideranças, prefeito e vereadores para participarem desta audiência”, completou Turini.

Diálogo – Romanelli também criticou a proposta do Governo federal de cobrar taxa de outorga, limitar o desconto das tarifas em 15 % e incluir degrau tarifário de 40% a ser aplicado depois da conclusão de obras de duplicação. “Não podemos mais errar, a concessão é por 30 anos. O melhor para o Paraná é a licitação pelo critério do menor preço e sem o degrau tarifário. Se continuarmos com preços de tarifas de pedágio, que poderiam ser mais baixos, colocaremos em risco a competitividade dos produtos paranaenses”, afirmou. 

Agenda – Na quinta-feira, a audiência será realizada a partir das 9 horas na Sociedade Rural do Paraná, no Parque de Exposições Governador Ney Braga. Na sexta (12), às 8h30, a audiência ocorrerá no Centro Cultural de Cornélio Procópio.

A região possui três praças de pedágio exploradas pela Triunfo Econorte, que cobra as maiores tarifas do Estado e provoca prejuízos à indústria da região, sobretudo ao agronegócio.

Em Jataizinho, o valor da tarifa é de R$ 26,40. Em Jacarezinho, onde há duas praças consideradas irregulares, o valor cobrado é de R$ 24,40. Já em Sertaneja, o custo para trafegar pela rodovia é de R$ 22,70.

Pela nova proposta, além de manter essas três praças, o plano federal prevê a instalação de uma nova cobrança na PR-092, próximo a Quatiguá.

As próximas audiências estão marcadas para Guarapuava no dia 18 no Auditório do Sindicato Rural, Francisco Beltrão no dia 19 no auditório da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná. Os outros encontros ocorrerão em Maringá (25/2), Apucarana (26/2), Curitiba (4/3) e Ponta Grossa (5/3), em locais ainda a serem definidos.