Dezoito deputados federais, destes dois do Paraná, não votaram no projeto de lei de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais. A proposta foi aprovada com 493 votos favoráveis e nenhum contrário. Geraldo Mendes (União Brasil), de São José dos Pinhais, nas Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Luciano Alves (PSD-PR) , de Foz do Iguaçu, não votaram no projeto.
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Quem não votou?
Não votaram seis deputados do PL, três do MDB, dois do PP, dois do Podemos, dois do União Brasil, um do PDT, um do PSD e um do PT.
A do PT é a deputada Luizianne Lins (CE), que está na flotilha humanitária interceptada por Israel hoje, que levaria alimentos e medicamentos a Gaza. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, também está na lista.
Os dois deputados do Paraná, Geraldo Mendes e Luciano Alves, não explicaram o motivo de não terem votado no projeto. E nesta manhã de quinta, alguns eleitores protestaram nas redes sociais.
“E ai deputado vai cotar a favor da isenção do IR até R$5mil e a favor da taxação dos super ricos né?”, dizia um post da rede de Luciano Alves.
” O Sr. está na lista suja da votação pela isenção do IR para quem ganha 5 mil”, postou outro eleitor na página de Geraldo Mendes.
Confira a lista
Detinha (PL-MA)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Fábio Macedo (Podemos-MA)
Fausto Pinato (PP-SP)
Geraldo Mendes (União-PR)
Hercílio Diniz (MDB-MG)
José Medeiros (PL-MT)
Juarez Costa (MDB-MT)
Luciano Alves (PSD-PR)
Luizianne Lins (PT-CE)
Marcos Soares (União-RJ)
Mauro Benevides (PDT-CE)
Nelinho Freitas (MDB-CE)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
Samuel Santos (Podemos-GO)
Vinicius Gurgel (PL-AP)
Zé Adriano (PP-AC)
Texto segue agora para o Senado
O projeto, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), foi aprovado na comissão especial em julho. Agora, segue para análise do Senado.
Lira manteve o texto aprovado na comissão com os principais pontos apresentados pelo governo. Em outros, ampliou o benefício.
Além da isenção para quem ganha até R$ 5.000, o texto enviado pelo Planalto previa isenção parcial para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000. O relator elevou o valor máximo para R$ 7.350. A alteração beneficia 500 mil contribuintes.
Críticas a isenção do imposto de renda
A iniciativa foi objeto de críticas de alguns parlamentares. Para o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), a proposta é uma medida eleitoral, mas sem reparo estrutural. “Isso resolveu o problema do imposto dos pobres? Não. O pobre continua pagando a mais alta carga tributária do mundo. Isso é enganação. Não tem nada a ver com a reestruturação do sistema de carga tributária sobre os pobres”, disse.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) disse que os recursos não irão para os mais pobres e criticou a tributação de lucros e dividendos.
“Vamos cobrar dos mais ricos, são só 140 mil pessoas para dar para os mais pobres. Isso é mentira! Esse dinheiro não vai para os mais pobres, vai para os políticos. E é melhor que esse dinheiro ficasse ainda que com os mais ricos, porque são eles que empregam, compram as máquinas, fazem os produtos”, argumentou.
O texto determina que o emprego ou a entrega de lucros e dividendos por uma mesma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em montante superior a R$ 50 mil mensal ficará sujeito à retenção na fonte do IRPF à alíquota de 10% sobre o total do valor pago, creditado, empregado ou entregue.
Não ficarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, os lucros e dividendos relativos a resultados apurados até o ano-calendário de 2025, e cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025.
Mais cedo, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) classificou a medida como “populista”, apesar de concordar que seja necessária. “É só jogada política, clientelismo, por que Lula não apresentou isso no primeiro ano [de governo]?”, questionou.