A sucessão de uma vaga do PL na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pode derivar em uma batalha na Justiça Eleitoral. A vaga do partido foi aberta com a saída do deputado Marcel Micheletto, que foi eleito prefeito de Assis Chateaubriand (oeste do Paraná) e tomou posse na quarta-feira (1).
Entre os postulantes à vaga na Assembleia estão Jairo Tamura (ex-vereador de Londrina) e Rômulo Quintino (ex-vereador de Cascavel). O problema é que ambos trocaram de legenda fora da janela partidária – que, em 2024, ocorreu entre os dias 7 de março e 5 de abril. A mudança fora desse prazo é contra a legislação eleitoral. Poe determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suplentes que trocam de partido fora da janela não podem assumir vagas de titular.
Com isso, a vaga pode ficar com Carlise Kwiatkowski, terceira suplente do PL, que tomou posse como vereadora em Curitiba nesta quarta-feira (1). Ela ficou no PL durante todo o mandato e, assim, cumpre os requisitos para assumir a cadeira deixada por Micheletto.
A questão já foi levada à Justiça Eleitoral. Na segunda-feira (30/12), o desembargador eleitoral plantonista José Rodrigo Sade indeferiu uma petição inicial ajuizada por Carlise. Ela pedia a exclusão de Tamura e Quintino da lista de suplentes do cargo de deputado estadual pelo PL por infidelidade partidária e renúncia à suplência. Para ela, os dois suplentes deixaram o partido sem justa causa para se filiarem a outras legendas em 2024. E depois retornaram ao PL.
Com o indeferimento, a tendência é que Carlise Kwiatkowski tente um recurso. Rômulo Quintino, por sua vez, deu declarações segundo as quais confia no presidente estadual do PL, Fernando Giacobo, num indício de que também pode ir à Justiça.
A decisão sobre a suplência de Micheletto pode até ir parar no TSE. A pendência também pode chegar à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que deverá requerer a lista de suplentes ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná para dar posse ao sucessor de Micheletto. A batalha judicial pode ter repercussões dentro da Assembleia e do PL.