O governador Ratinho Junior (PSD) se reuniu hoje com a equipe de secretários para alinhar as metas da gestão neste novo mandato no governo do Paraná. A principal orientação é um trabalho firme na redução dos gastos para ampliar a eficiência da máquina pública nos seus diversos programas.
“A redução dos custos da máquina é uma tecla que vamos bater muito. Os gastos têm que ser reduzidos e revisados diariamente em todas as áreas para potencializar os investimentos, aquilo que fica de caráter permanente para toda a sociedade”, afirmou Ratinho Junior.
“Também queremos diminuir a burocracia das secretarias e órgãos estaduais, para isso deve ser feito um trabalho em sinergia. Já fizemos isso nos últimos quatro anos, mas com a pandemia de Covid-19 esse olhar interno ficou muitas vezes em segundo plano. Cada pasta tem que fazer a sua lição de casa para deixar a máquina mais ágil e mais rápida”, disse.
Outra orientação é reduzir gastos com frota, ampliando a participação do TáxiGov no deslocamento dos servidores, além da realização de certames para a locação de veiculos, com custos menores de manutenção.
Além disso, o governador também afirmou que o Estado está firmando um convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná para que imóveis que não estão sendo utilizados pelo Judiciário abriguem núcleos regionais das secretarias, já que muitos deles ainda gastam com aluguéis.
Arrecadação – De acordo com o governo, a redução dos gastos também é necessária com o cenário de queda na arrecadação, principalmente após a redução das alíquotas dos impostos que incidem sobre combustíveis e energia elétrica. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, o Estado deixou de arrecadar R$ 3,2 bilhões no ano passado. Além disso, uma recessão global causada pelo aumento da taxa de juros nos mercados americano e europeu reduz a expectativa de crescimento do PIB nacional, o que também impacta na arrecadação.
“Teremos que fazer um ajuste na qualidade do gasto e na revisão de programas. Como tivemos um superávit expressivo ao longo dos últimos anos, temos dinheiro em caixa para manter os gastos e
investimentos do Estado, mas é necessário ter esse ajuste pensando a médio e longo prazo”, explicou Garcia.
Metas – Com uma avaliação frequente das metas do governo e destinação eficiente dos recursos públicos, uma das prioridades do mandato será atuar nas regiões paranaenses com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com um trabalho integrado para melhorar a qualidade de vida da população desses locais, diz o governo.
“O nosso foco é criar politicas públicas para melhorar o IDH de regiões mais pobres, para que todo o Paraná vá bem, para que a nossa economia cresça de maneira organizada. Nós podemos ser exemplo para o Brasil e temos que nos guiar para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Ratinho Junior.
Avaliação – Em um trabalho alinhado entre todas as pastas, com coordenação da Secretaria do Estado do Planejamento, o governo fará uma reavaliação de todos os programas e politicas públicas em execução para aplicar os recursos públicos com mais eficiência.
Ações que já cumpriram o seu objetivo, por exemplo, poderão ser descontinuadas para que o investimento vá para outra área prioritária. Por outro lado, programas que vão bem deverão ser potencializados e repaginados, afirma o Executivo.
“A missão do Planejamento será acompanhar o orçamento para que todas as pastas cumpram as metas e utilizem os recursos previstos e aprovados pela Assembleia Legislativa. Quando não são utilizados, esses recursos voltam para o caixa do governo, o que faz com que outras áreas que precisariam desse dinheiro acabem ficando sem essa previsão”, ressaltou o governador.
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, explicou que o novo modelo de Plano Plurianual (PPA) vai propiciar uma leitura mais ampla das entregas que as secretarias fazem para a sociedade. O novo PPA será apresentado em setembro na ALEP e terá vigência de 2024 a 2027.
“Olhar e acompanhar os gastos de forma muito criteriosa é uma dinâmica permanente. Vamos fazer a análise dos indicadores ponta a ponta, para apresentar no PPA um plano de economia calcado na eficiência da máquina pública”, afirmou.
“O que faremos agora é a avaliação de cada politica pública sobre a qualidade do gasto, não só analisar o valor, mas qual o impacto para a sociedade, se esse dinheiro está chegando na ponta, se é bem aplicado”, explicou. “A orientação do governador é olhar o orçamento com profundidade, para manter a permanência da redução de gastos, o que deve ser feito com seriedade. A ideia é atender a
população de forma mais efetiva, otimizando os recursos públicos”.