O governo do Estado desistiu hoje de aumentar de 18% para 29% o Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para refrigerantes, bebidas gaseificadas e cerveja sem álcool. A proposta havia sido encaminhada à Assembleia Legislativa no último dia 25, com pedido de votação em regime de urgência. Após pressão da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes, além de bares e restaurantes, que apontaram o risco de desemprego no setor, em especial nas pequenas fábricas, o líder do governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD), anunciou a retirada da proposta da pauta de votação.
O governo alegava que a medida era necessária para compensar a perda de arrecadação com a pandemia do Covid-19, estimada em R$ 3 bilhões este ano. Além disso, argumentava que o aumento seria “uma estratégia para promover a diminuição do consumo de alimentos industrializados e que, sabidamente, estão ligados ao aumento do índice de obesidade e diabetes”.
Parlamentares da base do próprio governo resistiam em votar o aumento de imposto no momento em que as empresas já sofrem com as restrições da pandemia. “Essa solução é fruto de um trabalho de convencimento feito pelos deputados da base aliada e pela Mesa Executiva da Assembleia. Construímos a solução pela retirada do projeto, cujo objetivo inicial, além de fazer frente à substancial queda de arrecadação prevista para 2021 em virtude da pandemia, era conscientizar os paranaenses sobre a diabete e a obesidade ligadas ao consumo excessivo desses produtos”, afirmou Bakri.