A campanha do prefeito Rafael Greca (DEM), candidato à reeleição, se manifestou neste sábado (7) sobre as inserções na TV e no rádio do candidato Francisco Francischini (PSL), que tenta vincular o programa de recuperação da malha viária de Curitiba a inexistentes interesses particulares. De acordo com a assessoria de imprensa de Greca, a Justiça já investigou e reconheceu na sentença do processo 0600133-90.2020.6.16.0178 que a empresa Greca Asfaltos é de homônimos do sobrenome do prefeito, não de parentes. Ou seja, o prefeito Rafael Greca nada tem com a empresa em questão. Rafael Greca é engenheiro civil, urbanista e economista, servidor concursado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e, de fato, não herdou nenhuma empresa de seus pais. A assessoria afirmou que medidas judiciais serão adotadas para combater o dano ocasionado.
Para participar de licitações da Prefeitura de Curitiba, toda empresa precisa apresentar uma declaração de inexistência de parentesco com servidor público. A Greca Asfaltos, como as demais, apresenta essa documentação. Trata-se de uma exigência legal, prevista no artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Curitiba e atende ao princípio constitucional da moralidade. De acordo com a assessoria, a origem do sobrenome guarda relação distante com a linhagem familiar do prefeito — como é comum acontecer com vários outros sobrenomes. A conexão mais próxima dos atuais proprietários da empresa com o prefeito fica em sexto grau — não sendo, portanto, legalmente, considerada uma relação de parentesco. E, também, não há convívio entre eles. Ainda, segundo a assessoria, a referida empresa não teve atuação significativa em obras públicas municipais entre 2017 e 2020, e, quando participou, foi via processo licitatório ou como fornecedora das empresas que venceram licitações para realizar serviços de pavimentação. Tudo como manda a lei.
Durante a atual gestão Rafael Greca foram realizadas licitações e celebrados 76 contratos que envolvem obras de pavimentação. Uma das empresas que participou, venceu processos licitatórios e firmou 3 contratos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas para executar obras de pavimentação contou com a Greca Asfaltos como fornecedora de insumos. A empresa ganhadora de licitação tem a liberdade para comprar o material necessário para executar os serviços de quem melhor lhe convier, dentro de uma relação comum de mercado, e não compete ao órgão público direcionar quem será sua fornecedora. Aliás, qualquer interferência é considerada ilegal.
Ainda dentro do período do atual mandato do prefeito Rafael Greca, a firma participou diretamente de processos licitatórios e chegou a vencer certame para fornecer insumos utilizados em obras de pavimentação. Essa participação – feita de maneira completamente legal – representa menos de 1% do total de compras feitas pelo órgão público para execução, por meio de equipes próprias, de serviços no pavimento de ruas da cidade.
Obras fora do eixo central – De acordo com a assessoria de Greca, outra mentira usada pelo adversário em programa eleitoral é que o programa de recuperação da malha viária de Curitiba, iniciado em 2017 pelo prefeito Rafael Greca, privilegiou ruas do eixo central da cidade. A verdade é que, do total de ruas com asfalto novo feito nos últimos 3 anos e 10 meses, 87,52% está em bairros de administrações regionais que não concentram bairros centrais. Ao passo que a Regional Matriz e seus 18 bairros da região central ficaram com 12,47% das ruas requalificadas.
O programa já realizou 882 ações de pavimentação em 767 ruas (algumas vias receberam mais de uma intervenção em diferentes trechos). A extensão total de asfalto novo é de 501.555 metros. São 811 intervenções concluídas (436.766 metros) e mais 71 em andamento (64.789 metros).
O plano de melhoria do pavimento prioriza as ruas que possuem equipamentos públicos, como unidades de saúde e escolas; as vias que servem de ligação entre bairros e estão no itinerário dos ônibus do sistema de transporte coletivo da cidade; e, ainda, as ruas escolhidas pela população por meio da participação em audiências públicas, no programa Fala Curitiba e solicitações feitas à Central de Atendimento 156.