A Justiça do Paraná condenou o empresário Luciano Hang a pagar R$ 5 mil reais como indenização por danos morais ao fotógrafo Eduardo Matysiak, que mora e atua em Curitiba. O profissional registrou um ônibus — batizado de “patriota” — fretado pelo dono da Havan estacionado irregularmente em Curitiba. O veículo foi multado pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsitoem 6 de abril de 2022. Depois da foto, Matysiak passou a receber injúrias e ameaças de seguidores do empresário após postagem de Hang nas redes sociais, na qual o empresário chamou o fotógrafo de “esquerdinha” e “profissional nada imparcial”.
“O fotógrafo esquerdinha @edumatysiakfoto queria um minuto de fama e agora terá! Essa semana ele fotografou o ônibus patriota, que fretamos a trabalho, em suposto lugar irregular, em Curitiba (PR). Estávamos hospedados em um Hotel que indicou onde o motorista deveria estacionar, lugar esse que também recomendam a outros ônibus de excursão. Mas apenas o nosso foi multado? Seria coincidência? Olhando as redes sociais do fotojornalista fica claro que ele tem um lado: um militante de esquerda! Até já twittou sobre mim em outros momentos… Eduardo Matysiak é um profissional nada imparcial, que age por suas próprias ideologias e opiniões pessoais. Fico me perguntando se fosse um ônibus vermelho, com militantes de esquerda. Será que ele denunciaria da mesma forma? Seria então perseguição? Deixe a sua opinião nos comentários”, postou o dono da Havan no dia 8 de abril de 2022.
A Justiça também mandou Hang excluir as publicações contempladas no processo no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de mil reais. Cabe recurso.
“Extrapolação do direito de liberdade”
“Verifica-se, no conflito principiológico apresentado nos autos, a extrapolação do direito de liberdade de expressão pelo Requerido (Hang) e a tentativa de se insurgir, através de sua imagem pública, em desfavor do trabalho e da liberdade profissional de imprensa do Requerente (Matysiak), elementos estes necessários para a procedência dos pedidos iniciais”, disse o juiz Rafael Rufino Lopes em decisão proferida na segunda-feira (26).
Nota do advogado
O escritório Sobania Advogados por meio de seu sócio Chrystian Sobania se manifestou sobre a decisão: ” Vê que a decisão atende ao cliente e jornalista Eduardo Matysiak vide que tem ordem judicial de exclusão dos posts e ainda condenou o empresário Luciano Hang em danos morais. A decisão enaltece a imprensa e a liberdade de informar”.
A reportagem tentou entrar em contato com Hang, mas ele não retornou às ligações.