Os membros do Ministério Público do Paraná participaram nesta quinta-feira, 14 de março, da eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça. Os três mais votados foram: Francisco Zanicotti (418 votos), Ivonei Sfoggia (374 votos) e Mauro Sérgio Rocha (331 votos). Participaram do pleito 780 membros da instituição (dos 788 integrantes). Houve um voto em branco e dois nulos.
Também participaram da eleição, por ordem de votação: Moacir Gonçalves Nogueira Neto, Aysha Sella Claro de Oliveira, Leonir Batisti e Fuad Chafic Abi Faraj.
A lista tríplice, formada pelos três candidatos mais votados pelos membros do MPPR, será encaminhada ao governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, autoridade que, conforme determinam as Constituições Federal e Estadual, tem a atribuição para indicar quem será o novo procurador-geral de Justiça. O indicado comandará a instituição no biênio 2024-2026.
Associações querem candidato mais votado como novo PGJ…
No começo desta semana, a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP) protocolaram um ofício junto ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, solicitando que o candidato mais votado na eleição interna seja nomeado como o novo PGJ.
No documento, as instituições destacam que o pedido está em consonância com a própria missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático. “As entidades representativas de classe têm assumido historicamente o compromisso de defender a escolha do candidato mais votado nas eleições para a composição da lista tríplice”.
Ainda, as entidades de classe ressaltam a legitimidade constitucional que o chefe do poder executivo possui para escolher qualquer um dos nomes da lista tríplice, mas demonstram confiança na firmeza das convicções democráticas do governador, afirmadas ao longo de toda a sua vida pública.
… Mas mais votado não será necessariamente o escolhido
Embora a eleição interna tenha um peso relevante, não necessariamente o candidato mais votado será o novo procurador-geral de Justiça. A Constituição do Paraná determina que o chefe do Ministério Público deve ser um dos integrantes da carreira indicados na lista tríplice elaborada a partir da eleição interna, o que não impede que seja escolhido o 2º ou o 3º candidato mais votado, por exemplo.
Em toda a história da instituição, em apenas quatro ocasiões o governador não seguiu o resultado das eleição e não nomeou aquele que foi o mais votado. Em três dessas ocasiões, Roberto Requião era o governador: em 1992 (o mais votado foi Luiz Chemin Guimarães, mas o governador empossou Luiz Carlos Delazari), em 2004 (Maria Tereza Uille Gomes foi a mais votada, mas Milton Riquelme de Macedo foi o nomeado) e em 2006 (Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi eleito, mas Milton Riquelme de Macedo foi reconduzido).
Já a quarta vez em que isso ocorreu foi na última eleição, em 2022. Na ocasião, Gilberto Giacoia buscava o segundo mandato seguido. Acabou em 2º lugar na eleição interna, atrás de Francisco Zanicotti. O governador Ratinho Junior, no entanto, preferiu a continuidade de Giacoia.
Atribuições do PGJ
O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato pelo período de dois anos, permitida uma recondução. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem juízes, promotores de Justiça, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra ainda o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O procurador-geral de Justiça também tem a atribuição de encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da instituição.
Conheça os candidatos que integram a lista tríplice
Francisco Zanicotti
O promotor de Justiça foi o candidato mais votado na eleição para PGJ do MPPR de 2022, quatro votos a frente de Gilberto Giacoia, que acabou sendo o escolhido por Ratinho Junior. Ex-presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Zanicotti integra desde 1996 o quadro do Ministério Público, com atuação nas Promotorias de Justiça de São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Já foi presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) e hoje atua na 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba, da qual é titular desde 2013.
Ivonei Sfoggia
Nasceu em Ouro (SC), em 1º de maio de 1957. Diplomou-se no curso de Direito pela Universidade Federal do Paraná (1985) e ingressou no MPPR por meio de concurso em dezembro de 1990, assumindo como Promotor de Justiça Substituto. Foi promovido a Procurador de Justiça em 28 de abril de 2011 e cinco anos depois, em 15 de março de 2016, foi eleito procurador-geral de Justiça, tomando posse em 8 de abril do mesmo ano. Reeleito para novo mandato de dois anos, foi nomeado ao cargo em 27 de março de 2018 e tomou posse no dia 9 do mês seguinte. Nas duas ocasiões foi o candidato mais votado na eleição interna do MPPR e agora busca um terceiro mandato.
Mauro Sérgio Rocha
Natural de Siqueira Campos, é Mestre (UEM) e Doutor (UFPR) em Direito e ingressou no MPPR em 1995. Desde então, atuou nas comarcas de Castro, Piraí do Sul, Curiúva, Laranjeiras do Sul, Cianorte, Campo Mourão, Cascavel, Ponta Grossa e Curitiba. Em agosto de 2017, foi promovido a procurador de Justiça. Atuou como assessor de gabinete da PGJ em diferentes gestões, assim como na Coordenadoria de Recursos Cíveis e na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Também coordenou os Núcleos Cível e de Controle de Constitucionalidade da PGJ e foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SubJur), o 02 do MPPR, nos dois mandatos de Giacoia.