O Ministério Público do Paraná apresentou denúncia criminal contra duas pessoas por fraude a uma licitação para compra de cestas básicas para a população carente em Campo Mourão (região Noroeste). O MP sustenta que os dois denunciados são responsáveis por mudanças indevidas no processo quanto à quantidade de mercadorias. As alterações representaram prejuízo ao município e às pessoas que receberam os alimentos.
Segundo a denúncia, os requeridos “fraudaram, em prejuízo da Administração Pública Municipal, o Procedimento Licitatório (pregão eletrônico) nº. 48/2020, deflagrado para a aquisição de cestas básicas, e mediante alteração da quantidade da mercadoria contratada, uma vez que entregaram montantes inferiores ao que fora entabulado no certame”. Por exemplo: pacotes de bolacha adquiridos com 400gr foram trocados por embalagens de 360gr; latas de leite em pó de 400gr por unidades com 350gr, extrato de tomate com 370gr por 340gr, entre outros itens. Como destaca o Ministério Público destaca que “tais fatos causaram prejuízo não só à Administração Municipal, mas também aos destinatários das cestas básicas em debate, os quais receberam quantidades menores dos produtos em apreço”.
O caso foi descoberto a partir de denúncia anônima feita ao MP, que abriu investigação sobre o caso. A análise dos documentos relacionados ao processo licitatório atestou as irregularidades.